Número Data Autoria Súmula Download
023/2017 20/06/2017 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2017 20/06/2017 Poder Executivo Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil Reais).
020/2017 13/06/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a fazer o Termo de Doação de Imóvel ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN, Autarquia do Estado do Paraná, destinado à construção da CIRETRAN e dá outras providências. Fazer Download
019/2017 13/06/2017 Poder Executivo Autoriza o Município a receber por doação imóvel do Centro de Tradições Gaúchas Rincão Serrano para nele investir recursos do Ministério do Turismo e dá outras providências. Fazer Download
018/2017 29/05/2017 Vereador Valdivino de Oliveira Nomina de “Rua TRAVESSA PORTO SANTANA”, a Rua Travessa “A”, paralela a Rua Porto Santana, do Conjunto Habitacional Laranjeiras I, anexo ao Paz Nascente e define outras providências. Fazer Download
017/2017 10/05/2017 Vereador Alex Schroeder e demais Nomina via pública, localizada no bairro São Francisco, de Rua "EMÍLIO SCHROEDER" estabelece outras providências. Fazer Download
016/2017 10/05/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Fazer Download
015/2017 03/05/2017 Mesa Diretora Revoga a Lei Municipal nº 071/2013, de 11/12/2013, que dispõe sobre o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - Paraná. Fazer Download
014/2017 03/05/2017 Vereador Anderson de Oliveira e demais Alex Schroeder e demais Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS DE LARANJEIRAS DO SUL" e define outras providências. Fazer Download
013/2017 03/05/2017 Vereador Anderson de Oliveira e demais Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a " ASSOCIAÇÃO MÉDICA VETERINÁRIA EDSON BEÊ DO AMARAL - ASSOVET " e define outras providências. Fazer Download
012/2017 27/04/2017 Vereador João Schefer da Silva e demais Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o "GRUPO ESCOTEIRO FLAVIO COSSU" e define outras providências. Fazer Download
011/2017 27/04/2017 Vereador João Schefer da Silva e demais Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA NAIANA BABARESCO DE SOUZA" e define outras providências. Fazer Download
010/2017 27/04/2017 Vereador João Schefer da Silva e demais Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE FUTEBOL AMADOR" e define outras providências. Fazer Download
009/2017 27/04/2017 Poder Executivo Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº. 030/2004 do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Atestado Médico 3 dias encaminhar para perito do município. Fazer Download
008/2017 27/04/2017 Poder Executivo Altera a redação do artigo 3º, §2º, inciso III da Lei Municipal 024/2011 de 19 de agosto de 2011 - que dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade – CMTTM de Laranjeiras do Sul. Representante OAB. Fazer Download
007/2017 20/04/2017 Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Laranjeiras do Sul – PR, faz revisão de lançamentos de tributos municipais e dá outras providências. Fazer Download
006/2017 01/04/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 014/2013, de 08/05/2013. Fazer Download
005/2017 16/03/2017 Poder Executivo Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 058/2005, que fixa a concessão de diárias a servidores públicos municipais. Fazer Download
004/2017 23/02/2017 Mesa Diretora Poder Legislativo Concede reposição das perdas inflacionarias e aumento real de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, e dá outras providências. Fazer Download
003/2017 23/02/2017 Vereador João Schefer Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação da Loja Maçônica "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS II nº 180" e define outras providências. Fazer Download
002/2017 23/02/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos Servidores Públicos Municipais. Fazer Download
001/2017 23/02/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a APMF do Colégio Estadual Professor Gildo Aluísio Schuck e estabelece outras providências. Fazer Download

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