Em reunião extraordinária realizada na noite desta terça feira dia 10,os vereadores apreciaram vários projetos e pareceres,sendo eles todos aprovados por unanimidade do plenário.
Ofício n.º. 935/2013. Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Solicita assinatura de AD-REFERENDUM ao Projeto de Lei nº 074/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira, declarada de utilidade pública através da Lei Municipal nº 050/2010.
Súmula:Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 047/2001, de 26/12/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Urbano e autoriza o recolhimento através de convênio com a SANEPAR.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira, declarada de utilidade pública através da Lei Municipal nº 050/2010, na importância de R$ 24.590,00, destinado a aquisição de colchonetes, lençóis, travesseiros, fronhas, cobertores, cortinas e tapetes para equipar o Cento Municipal de Educação Infantil Adelina Dutra Boeira.
ENTRADA DE PARECERES
Proposição:Projeto de Lei N.º 072/2013
Autoria:Mesa Diretora
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o numero de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constantes do Anexo III da Lei nº 008/2012 e Anexo II da Lei nº 014/2012 e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Proposição:Projeto de Lei N.º 072/2013
Autoria:Mesa Diretora
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o numero de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constantes do Anexo III da Lei nº 008/2012 e Anexo II da Lei nº 014/2012 e dá outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita).
ORDEM DO DIA
Súmula:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2014, em R$ 65.208.100,00 (sessenta e cinco milhões, duzentos e oito mil e cem reais), sendo:
I - R$ 59.693.100,00 referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos.
II - R$ 5.515.000,00 do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, na importância de R$ 36.316,86 por ano, objetivando a aquisição de medicamentos essenciais à população usuária do SUS.
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO SANTA ANA, desta cidade repassando R$ 14.273,00, recurso a ser utilizado para a construção de toldo junto ao CEMIC - Centro de Menores Integrados à Comunidade.
SÚMULA:Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o numero de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constantes do Anexo III da Lei nº 008/2012 e Anexo II da Lei nº 014/2012 e dá outras providências.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos,agradecendo ao grande trabalho realizado pelos senhores vereadores,e finalizou, marcando a próxima sessão extraordinária para quinta feira dia 12 de dezembro as 17:00 horas.
