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Parecer 050/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 050/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Parecer 049/2026
23/06/2026
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer nº 049/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier.
Parecer 048/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 048/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Vereador Almir de Paula Xavier.
Parecer 047/2026
23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 047/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 046/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 046/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 045/2026
23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 045/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 044/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 044/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 043/2026
23/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 043/2026. da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 042/2026
23/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 042/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 041/2026
09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 041/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 040/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 040/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 039/2026
09/06/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Parecer nº 039/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Fabio Borsoi, Pedro Conrado Filho e Fernando Mattei.
Parecer 038/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 038/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Fábio Borsoi, Pedro Conrado Filho e Fernando Mattei.
Parecer 037/2026
09/06/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Parecer nº 037/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Valdecir Roque Giordano e Valeide Scarpari Lascoski.
Parecer 036/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 036/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Valdecir Roque Giordani e Valeide Scarpari Lascoski.
Parecer 035/2026
09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 035/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 034/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 034/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 033/2026
09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 033/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 032/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 032/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 031/2026
09/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer nº 031/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 030/2026
09/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 030/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 029/2026
07/04/2026
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer nº 028/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier e Fábio Borsoi.
Parecer 028/2026
07/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer nº 028/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier e Fábio Borsoi.
Parecer 027/2026
01/04/2026
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer 027/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Pedro Conrado FIlho.
Parecer 026/2026
01/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer 026/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Pedro Conrado Filho.
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