Proposição:Projeto de Lei N.°002/2015

Autoria:Vereador Elton Ruths

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO.

Parecer n.º. 009/2015.      

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opina pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini;  Secretário: Laureci Leal).

Parecer n.º. 010/2015.      

Autoria:         Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Opina pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

(Presidente: Elton Ruths;            Relator: Zezo Marin;          Secretário: Silvano Pereira.

Proposição:Projeto de Lei N.°003/2015

Autoria:Vereadores Elton Ruths e Carlos A. Machado

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO REGIONAL R.C.A., RIO DO TIGRE, CAMPO VERDE E ALTO ALEGRE.

Parecer n.º. 011/2015.      

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opina pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

(Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini;  Secretário: Laureci Leal).

Parecer n.º. 012/2015.      

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Opina pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

(Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira.

Proposição:Projeto de Lei N.°005/2015

Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Cooperativa de Produtores de Sementes COPROSSEL para a construção da nova UBS - Unidade de Beneficiamento de Sementes.

Parecer n.º. 013/2015.          

Autoria:           Comissão de Constituição e Justiça

Opina pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

(Presidente: Júnior Gurtat;  Relator: Marivaldo Caprini;             Secretário: Laureci Leal).

Proposição:Projeto de Lei N.°001/2015

Autoria:Vereadores: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e demais vereadores

Súmula:Nomina rua sem denominação, de RUA OLIVAR MARTINS, localizada no Loteamento Martins, partindo da Rua Machado de Assis, descendo sentido Arroio Alves Pires, sentido Centro - bairro São Francisco, divisa com a chácara de propriedade do senhor Marcos Pompilho Lopes e dá outras providências.

Parecer n.º. 014/2015.          

Autoria:Constituição e Justiça

Opina pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

(Presidente: Júnior Gurtat;   Relator: Marivaldo Caprini;  Secretário: Laureci Leal).

Parecer n.º. 015/2015.

Autoria:Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

Opina pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita;       Relator: Aldemar Becker;   Secretário: Daniel Giacobo

REQUERIMENTO Nº 008/2015:

Autoria:Vereador Presidente Darci Massuqueto

Súmula:Requer desta Casa a criação de comissão, composta por 3 vereadores, visando estudos e acompanhamento para abertura da Escola Técnica.

REQUERIMENTO Nº 009/2015:

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Súmula:Requer do Poder Executivo informações sobre as horas-atividades dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal:

- As horas-atividades estão sendo cumpridas?

- Como estão sendo realizadas, com relação aos profissionais, cronograma, horários, entre outros?

- Caso o profissional que atua na hora-atividade falte, qual procedimento realizado para substituí-lo? 

REQUERIMENTO Nº 010/2015:

Autoria:Vereador Everson Mesquita

Súmula:Solicita do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, cópia da Resolução nº 001/2015, que regulamenta a Concessão de Benefícios da Assistência Social do município de Laranjeiras do Sul.