PROJETO LEI N° 004/2015  

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICASEM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI N° 005/2015  

AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores

SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI N° 014/2015  

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Doa imóvel sem benfeitorias para a construção da sede própria da ASSISCOP - Associação Intermunicipal de Saúde do Centro-Oeste do Paraná.

PROJETO LEI N° 015/2015  

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Educação Física, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino.

PROJETO DE LEI 07/2015         

AUTORIA:Poder Executivo Municipal

SÚMULA:“Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências”.

Parecer n.º. 019/2015.

Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opina pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini;    Secretário: Laureci Leal

REQUERIMENTO Nº 013/2015:   

Autoria:Vereador Everson Mesquita

Súmula:Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 104/2014 - no valor de R$ 32.590,63 feita para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUERIMENTO Nº 014/2015:

Autoria:Vereador Everson Mesquita

Súmula:Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 036/2014 – na modalidade de Dispensa, no valor de R$ 420.000,00 feita para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA a INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

PROJETO DE LEI N.º. 001/2015                       AUTORIA:Vereadores: Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e demais vereadores.

SÚMULA:Nomina rua sem denominação, de RUA OLIVAR MARTINS, localizada no Loteamento Martins, partindo da Rua Machado de Assis, descendo sentido Arroio Alves Pires, sentido Centro - bairro São Francisco, divisa com a chácara de propriedade do senhor Marcos Pompilho Lopes e dá outras providências.

Parecer nº 014/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 015/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Obras e Serviços Públicos;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

PROJETO LEI N° 002/2015                                                      AUTORIA:Vereador Elton Ruths

SÚMULA      :           Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO.

Parecer nº 009/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 010/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.

PROJETO LEI N° 003/2015         AUTORIA:    Ver Elton Ruths e Carlos A. Machado.

SÚMULA      :           Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIACAO REGIONAL R.C.A., RIO DO TIGRE, CAMPO VERDE E ALTO ALEGRE.

Parecer nº 011/2015 - 09/03/15 - tramitação - Comissão de Constituição e Justiça;

Parecer nº 012/2015 - 09/03/15 - aprovação - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

"APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na íntegra e por unanimidade do plenário, em 16/03/2015.