Aconteceu nesta terça feira dia 08 de setembro mais uma sessão ordinária e a realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 - PROJETO DE LEI:
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 04 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 047/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com a ACILS, para a realização da 1ª Feira Ponta de Estoque de Laranjeiras do Sul, na importância de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 048/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Declara como Zona Especial de Interesse Social - SEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, os imóveis identificados como "LOTEAMENTO MINEIRO" e autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos de reconhecimento e legitimação de posse aos beneficiários cadastrados e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização para o imóvel demarcado.
PROJETO DE LEI Nº 053/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 5.499.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove reais).
Deu entrada também 02 -Requerimentos sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:
REQUERIMENTO N.º. 034/2015 Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer da Prefeita Municipal: Cópia da documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 009/2013, na modalidade CONVITE, com preço máximo de R$ 67.500,00, feita para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL.
REQUERIMENTO N.º. 035/2015 Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer da Prefeita Municipal: Cópia da documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 016/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$ 85.020,00, feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO; DETALHAMENTO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; ASSESSORIA TÉCNICA ESPECILAIZADA EM APOIO À SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Foram apresentadas 14- INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário em primeira e segunda discussão e votação, 02 Projetos de Nº13/2015 e o de Nº14/2015, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
PROJETO DE LEI Nº 013/2015 AUTORIA:Clarice B. Viola
SÚMULA:Nomina Rua, localizada no LOTEAMENTO AMARANTE, de Rua MARIANE DALASTRA e dá outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para segunda-feira, as 19:00 dia 14 de setembro ,devido ao feriado de 07 de setembro na próxima segunda .
