Aconteceu nesta segunda feira dia 14 de setembro mais uma sessão ordinária e a realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2015 AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA:Cria o Programa de Modernização da Administração Tributária, instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações e introduz alteração e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 047/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
PARECER N.º. 126/2015.
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 5.499.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove reais).
PARECER N.º. 127/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Carlos A. Machado; Secretário: Aldemar Becker
AO PROJETO DE LEI Nº 048/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Declara como Zona Especial de Interesse Social - SEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, os imóveis identificados como "LOTEAMENTO MINEIRO" e autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos de reconhecimento e legitimação de posse aos beneficiários cadastrados e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização para o imóvel demarcado.
PARECER N.º. 128/2015.
Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Daniel Giacobo;Secretário: Aldemar Becker
Deu entrada também 02 -Requerimentos sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:
REQUERIMENTO N.º. 036/2015
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Súmula:Referente aos Projetos de Lei nº. 050/2015 e nº. 051/2015 requer da Prefeita Municipal Cópia da Minuta dos Contratos a serem firmados caso os mesmos sejam aprovados bem como informações se houve, ou não, Processo Licitatório.
REQUERIMENTO N.º. 037/2015
Autoria:Vereadores Everson Mesquita e Daniel Giacobo
Súmula:Requerem da Prefeita Municipal informações sobre os GASTOS COM PUBLICIDADE do Governo Municipal.
Aprovadas por unanimidade do plenário 02 Moções de Congratulações:
MOÇÃO N.º. 005/2015
Autoria:Vereadora Clarice Bortoluzzi Viola, Ivone Portela e demais vereadores
Súmula:Requer consigne em Ata, dando-se conhecimento aos interessados esta "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO" para com a pessoa da Srª "CARLA JANAINA MULARSKI", pelo seu gesto humanitário como DOADORA DE MEDULA, doando por 02 (duas vezes), sendo a 1ª para a cidade de São Paulo e a 2ª Curitiba. Carla nasceu em 12/09/1993 (21 anos), em Laranjeiras do Sul-Pr, Rua Santa Catarina nº 796, loteamento Bancários.
MOÇÃO N.º. 006/2015
Autoria:Vereador Daniel Giacobo e demais vereadores
Súmula:Requer consigne em Ata, dando-se conhecimento aos interessados esta "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO" para com a pessoa do Sr "ARNO BENTO MUSSOI", Professor e Escritor, que lançou seu novo livro"Território Federal do Iguaçú' perspectivas para o Desenvolvimento Regional, o escritor e professor aposentado pelo estado é nascido em Laranjeiras do Sul , filho de agricultor, licenciado e pós graduado em geografia pela Unicentro e Administração Pública pela UniBrasil, professor do ensino fundamental e médio desde de 1978 , foi vereador de Laranjeiras do Sul em 1982 , foi agraciado com medalha honrosa como professor símbolo do Paraná em comemoração ao Sesquicentenário de Emancipação politica do estado em 2003. O evento aconteceu na Casa da Memória e Cultura de Laranjeiras do Sul, um livro que conta a história de um Território marcado por grandes batalhas, derrotas e conquistas. Repleto de contos e histórias sobre grandes personagens que fizeram a história deste Território.
Foram apresentadas 12- INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 21de setembro as 19:00.
