PROJETO DE LEI N.º 002/2016           Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal à Alterar os Símbolos de Cargos Comissionados, a extinguir cargos constantes da Lei Municipal de nº 014/2013 e a alterar nomenclatura de cargo comissionado constante na mesma Lei.

PROJETO DE LEI N.º 005/2016           Autoria:Poder Executivo

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na ordem de 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) sobre o vencimento básico dos Servidores do Município e define outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 006/2016           Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, FILIAL DA PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 001/2016

Autoria:Vereador Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.

PROJETO DE LEI N.º 002/2016

Autoria:Vereador Junior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela

Súmula:Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança para a fixação de todas as traves esportivas e demais normas no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul.

PROJETO DE LEI Nº001/2016  Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir com a Sociedade Rural do Centro-Oeste para a realização da EXPOAGRO 2016 e define outras providências.

PARECER Nº001/2016.   Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;  Relator: Marivaldo Caprini;   Secretário: Laureci Leal

PARECER Nº002/2016. Autoria:Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;   Secretário: Daniel Giacobo

PARECER N.º 003/2016.  Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão

PROJETO DE LEI N.º 003/2016    Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dá nova redação ao Parágrafo 1º, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 001/2016, de 04/01/2016.

PARECER N.º. 004/2016.  Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER N.º005/2016.   Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A. M. Magrão

PARECER Nº006/2016. Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Elton Ruths;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Zezo Marin

PROJETO DE LEI N.º 004/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo a alterar a Nomenclatura e as atribuições do Cargo, constante do ANEXO II, da Lei Municipal n.º 049/2015, de 27/08/2015 e estabelece outras providências.

PARECER Nº007/2016.     Autoria:Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Júnior Gurtat;  Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal

PARECER Nº008/2016.      Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A. M. Magrão

PARECER Nº009/2016. Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Elton Ruths;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Zezo Marin

REQUERIMENTO N.º001/2016        Autoria: Vereador Daniel Giacobo

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Relatório completo de onde foram utilizadas as máquinas/equipamentos da Prefeitura no mês de Janeiro/2016, sendo quais máquinas, tempo de serviço, locais e datas. Se existe uma programação da utilização dos maquinários e qual critério utilizado.

REQUERIMENTO N.º002/2016        Autoria: Vereador Daniel Giacobo

Súmula:Reitera solicitação de resposta aos requerimentos 044/2015 (aquisição de mudas de flores) e 048/2015 (gastos com publicidade).

REQUERIMENTO N.º003/2016       Autoria:Vereador Daniel Giacobo

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações que justifiquem o Pregão Presencial nº 083/2015 que trata do Fornecimento de salgados e doces para atender atividades das Secretarias e Departamentos do Município, com valores superior a R$ 53 mil. Especificando o motivo, locais e atividades desenvolvidas que tornaram necessários o fornecimento destes produtos.

Foram apresentadas 24-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para  fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA.REFERENDADO PELO VEREADOR CARLOS A. M. MAGRÃO, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE DA SRCO - SOCIEDADE RURAL DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ, SENHOR WANDERLEI PORTELA - TENDO COMO ASSUNTO A REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO - 2016.

REFERENDADO PELO VEREADOR DANIEL GIACOBO, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE DA UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO - VINICIUS STERZA - TENDO COMO ASSUNTO O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE LARANJEIRAS DO SUL.

PROJETO DE LEI N.º001/2016    AUTORIA:PODER EXECUTIVO:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir com a Sociedade Rural do Centro-Oeste para a realização da EXPOAGRO 2016 e define outras providências.

PROJETO DE LEI N.º003/2016     AUTORIA:PODER EXECUTIVO:

SÚMULA: Dá nova redação ao Parágrafo 1º, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 001/2016, de 04/01/2016.

PROJETO DE LEI N.º004/2016       AUTORIA:PODER EXECUTIVO:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Nomenclatura e as atribuições do Cargo, constante do ANEXO II, da Lei Municipal n.º 049/2015, de 27/08/2015 e estabelece outras providências.