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Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul realiza duas sessões na noite desta segunda feira 22

Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul realiza duas sessões na noite desta segunda feira 22
23 de fevereiro de 2016 10:14 597 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 22 de fevereiro ,a realização de uma sessão ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram  com a casa cheia.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02 PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º 007/2016       Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 079/2015, que autoriza o Município a \"ALIENAR IMÓVEIS\", com a finalidade de obter recursos para obras de pavimentação urbana.

 

PROJETO DE LEI N.º 008/2016   Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Disciplina a concessão de diárias de deslocamentos para os servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Deu entrada também 11 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem, deu entrada também 02 -Requerimentos sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º004/2016     Autoria: Vereador Silvano Pereira

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações gerais e cópia do CONVÊNIO firmado entre o Município de Laranjeiras do Sul e o Estado do Paraná, tendo como objeto a \"recuperação de estradas rurais\".

 

REQUERIMENTO N.º005/2016

Autoria: Vereadores Ivone Portela, Junior Gurtat, Clarice Viola e Laureci Leal

Súmula:Requer da Prefeitura Municipal: Informações gerais sobre \"andamento das obras de construção da sede da ASSISCOP\", sendo:

1 - Qual empresa responsável pelo Projeto e execução?

2 - Se o Executivo já pagou algum valor referente a este Projeto?

3 - Previsão de início das obras e se houve perda de recursos referente a atrasos no cronograma para inicio e entrega de projeto?


Foram apresentadas 15-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para  fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA. REFERENDADO PELA VEREADORA IVONE PORTELA, INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE - FABIANO POPIA - TENDO COMO ASSUNTO OS CUIDADOS COM A DENGUE.

 

Na Ordem do Dia foram aprovados por  unanimidade do plenário os 02 projetos em 1ª e 2ª discussão e votação, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos: 

PROJETO DE LEI N.º 005/2016          Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na ordem de 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) sobre o vencimento básico dos Servidores do Município e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 006/2016            Autoria:Poder Executivo

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o INSTITUTO SANTA ANA, FILIAL DA PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e estabelece outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão  ordinária para Segunda-feira ,dia 29 de fevereiro as 19:00.

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