Aconteceu nesta segunda feira dia 09 de maio,a realização de uma sessão ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01- PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº008/2016 Autoria:Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Ivone Portela e Aldemar Becker
Súmula:Assegura o direito de vacinação contra a gripe aos atletas que disputam em todas as modalidades esportivas, e dá outras providências
Deu entrada também 02 -pareceres e uma 01 Projeto de Emenda sendo os mesmos aprovados, e abaixo relacionados:
PROJETO DE LEI N.º 007/2016
Autoria:Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Aldemar Becker, Ivone Portela, Laureci Leal e Daniel Giacobo
Súmula:Altera a denominação do Parágrafo Único e Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei Municipal nº. 028/2015, que dispões sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos, conforme a seguir.
PARECER Nº072/2016 Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinando pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Daniel Giacobo
PROJETO DE LEI Nº024/2016 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Corrige a redação do artigo nº. 11, Inciso II, Alínea “a” da Lei Municipal nº 053/2014 de 13/11/2014 e dá outras providências.
PARECER Nº 073/2016 Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinando pela APROVAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Daniel Giacobo
EMENDA
PROJETO DE EMENDA N.º 001/2016
Autoria:COMISSÃO DE OBRAS E URBANISMO
Súmula:Corrige a redação do artigo nº. 11, Inciso V, Alínea “b - c e d” e Art. 13, Inciso V alínea d, da Lei Municipal nº 053/2014 de 13/11/2014, conforme a seguir.
Foram apresentadas 10-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 01 projeto de 1ª discussão e 2ª discussão e votação. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
PROJETO DE LEI N.º 023/2016 Autoria:Poder Executivo
Súmula:Dispõe sobre a denominação de UBSs - Unidades Básicas de Saúde de Laranjeiras do Sul, conforme a seguir.
Artigo 1º. A "USF - Unidade de Saúde da Família, localizada na Rua Barão do Rio Branco", nesta cidade passará a ser denominada de USF DR. CARLOS FELIPE DE SIO.
Art. 2º. A UBS – Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Monte Castelo, nesta cidade passará a ser denominada de UBS DR. ANTONIO CARLOS PAVAN.
Art. 3º. A UBS – Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Iguaçu, nesta cidade passará a ser denominada de UBS DRA. TANIA MARA ZIBARTH PEREZ.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 16 de maio as 19:00.
