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111/2024
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17/04/2024
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Solicita do Poder Executivo Municipal construção de lombada elevatória na
Rua Francisco Freitas, próximo ao posto de saúde e a igreja.
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105/2024
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08/04/2024
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Reitera a Indicação 325/2023, que o Executivo estude a viabilidade de
implantação de programas que promovam agricultura orgânica e agroecologia junto aos
agricultores de Laranjeiras do Sul, especialmente com incentivo a produção e
comercialização de produtos, bem como investimentos em formação técnica sobre esses
moldes de produção e educação financeira aos agricultores.
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104/2024
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08/04/2024
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Solicita do Poder Executivo Municipal: que seja regulamentado o
estacionamento da rua José Bonifácio, do trecho entre a 7 de setembro e a Marechal
Rondon, tendo em vista o grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída de
alunos da Escola Municipal Padre Gerson Galvino.
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088/2024
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08/04/2024
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Solicita do Poder Executivo Municipal, que formule um projeto de Lei
aumentando a remuneração do salário base de Artífices de Obra, Desenhistas e Secretárias
escolares em pelo menos 30%. A solicitação se baseia na necessidade de reconhecimento
ao trabalho desempenhado por esses servidores municipais.
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087/2024
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08/04/2024
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Solicita do Poder Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno
situado na Rua Ezídio Bozza entre a Av. José Campigoto e Rua Duque de Caxias, para que
realize limpeza devido ao mato alto, possível foco de Dengue e acumulo de lixo. Bem como
que seja solicitado que se construa calçada, visto que o local tem um grande fluxo de
pedestres e num determinado trecho as pessoas precisam caminhar na rua, correndo risco
de serem atropeladas.
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086/2024
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08/04/2024
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Solicita do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de investir
na revitalização da Praça do Governador Garcez “Praça do Cristo”, o local necessita de
reforma na iluminação, nos bancos, nas calçadas, na imagem do Cristo que foi trazida na
época do Território, no parque infantil que além de reforma poderia ser ampliado e
principalmente melhorias nos banheiros. Pedidos atenção especial já que é um cartão postal
de nosso município e a ultima reforma foi em 2018.
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057/2024
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04/03/2024
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Reitera Indicação nº 459/2023 – que solicita do Poder Público Municipal, que
estude a possibilidade de disponibilizar recursos, através do Programa Dinheiro Direto na
Comunidade, para a Associação Comunitária Recreativa Esportiva São Pedro da Cidade,
para que ela possa realizar melhorias estruturais em seu espaço físico.
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056/2024
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04/03/2024
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Reitera Indicação nº 458/2023 – que solicita do Poder Público Municipal: que
avalie a possibilidade de dar continuidade na instalação dos super postes na rua Santana,
bem como a construção de canteiro ou calçada com flores até a rua Vereador Jose Vieira.
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055/2024
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04/03/2024
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Solicita do Poder Executivo: que, através de projeto de lei ou decreto, estude
a possibilidade de isentar pagamentos de taxa de inscrição em concursos públicos e
processos seletivos municipais a:
I – doadores de sangue fidelizado, mediante comprovação documental;
II – doadoras de leite materno;
III – que comprove hipossuficiência financeira;
IV – membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais –
CadÚnico;
V – convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral que prestarem serviços no período
eleitoral.
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054/2024
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04/03/2024
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Solicita do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar o horário
do guarda municipal que atende a rodoviária municipal para 24 horas ou ate o ultimo
atendimento da madrugada (em torno de 1h da manhã).
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048/2024
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26/02/2024
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Solicita do Poder Executivo, construção de calçamento com pedras
irregulares nas ruas da Vila Rural.
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034/2024
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26/02/2024
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Solicita do Poder Executivo: com máxima urgência, a limpeza do passeio e
notificação ao proprietário para limpeza do lote na Rua Tiradentes esquina com a Rua São
Paulo, Água Verde.
Cobrança da LIMPEZA no IPTU - Artigo 7º lei 026/2020.
Art. 7º Depois de decorridos 30 (trinta) dias de aplicação da autuação, caso o
proprietário do imóvel não tenha regularizado a situação, o Município de Laranjeiras do Sul,
poderá executar os serviços de limpeza e roçada.
§ 1º em casos de execução dos serviços previstos no caput deste artigo pelo Município de
laranjeiras do Sul, serão lançadas as cobranças aos contribuintes nos mesmos parâmetros
e condições estabelecidos no artigo 5º e seus incisos desta Lei.
§ 2º A notificação de execução dos serviços e respectivo lançamento de débito previstos
neste artigo poderão ser feitos nas mesmas condições no artigo 5º desta Lei.
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026/2024
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19/02/2024
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Solicitam do Poder Executivo: melhorias na sinalização na Avenida Santos
Dumont, em frente a empresa Cresol e Banco do Brasil, e criação de estacionamentos
rotativos e prioritários, bem como reforço nas pinturas de estacionamento.
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025/2024
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19/02/2024
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Solicitam do Poder Executivo: melhorias na estrada principal e vicinais da
Comunidade de Boa Vista.
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024/2024
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19/02/2024
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Solicitam do Poder Executivo: que envie para esta Casa de Leis projeto de lei
que indique a redução da taxa de iluminação pública, visto que em visita ao plenário desta
Câmara o secretário de obras e urbanismo informou que a implantação das lâmpadas de
LED iriam proporcionar aos munícipes uma economia de até 50% no consumo de luz. Por
isso faz-se necessária a redução dos valores cobrados da população no que tange a taxa de
iluminação pública.
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020/2024
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19/02/2024
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Solicita do Poder Público Municipal, que estude a possibilidade de
instalar semáforo na esquina das Ruas Souza Naves e Ezídio Bozza.
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019/2024
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19/02/2024
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Solicita do Poder Público Municipal, melhorias do tipo tapa buraco nos
referidos pontos:
- esquina das Ruas Felix Fleury e XV de Novembro;
- esquina das Ruas Sete de Setembro e Santana e
- entre a Rua Souza Naves e Av. Santos Dumont.
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009/2024
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05/02/2024
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Solicitam do Poder Executivo Municipal: a construção de uma quadra
esportiva na Escola Municipal Therezinha Maria Moretto Andreetta para atender
demanda de ensino integral, assim oferecendo aos alunos melhores condições em
desenvolver atividades diversas.
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