Câmara Municipal

Reitera a Indicação nº 193/2014, a qual solicita do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Agricultura proceda a "Aquisição e Doação de 3 (três) BALANÇAS COMUNITÁRIAS", para pesagem de bovinos, suínos, produtos agrícolas e demais objetos que se fizerem necessário e sejam elas colocadas a disposição dos agricultores das comunidades de Rio do Tigre, Alto São João e Passo Liso.

Solicita do Poder Executivo: Que proceda ANÁLISE DAS ÁGUAS DE FONTES, para uso doméstico, conforme prevê o Artigo 19 da PORTARIA Nº 2.924, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Art. 19. Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios indicar, para as Secretarias de Saúde dos Estados, outros laboratórios de referência municipal para operacionalização das análises de vigilância da qualidade da água para consumo humano, quando for o caso.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Bedim, no bairro Água Verde.

Solicita do Poder Executivo: Construção de CALÇAMENTO, como também a criação e construção de um PONTO DE ÔNIBUS na Rua Belo Horizonte - loteamento Santo Antônio de Pádua.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias no Calçamento da Rua Presidente Kennedy - 1458, em frente a residência da Senhora Viviane Cortes.

Solicita do Poder Executivo: Drenagem devido o acúmulo das águas, na Rua Ricieri DE Nez, 139, Monte Castelo.

Solicita do Poder Executivo: Reparos no Calçamento, Construção de Boca de Lobo e Redutor de Velocidade, na Rua Eugênio Marins, em frente o CAIC.

Solicita do Poder Executivo: Construção de calçamento, esgoto e passeio, na Rua Nossa Senhora Aparecida - Vila São Miguel.

Solicita do Poder Executivo: Construção de 100 metros de calçamento, esgoto e passeio, na Rua Tupinambá, 269 - Vila Jardim, atendendo pedido da Senhora Neusa.

Solicita do Poder Executivo: Que envie a esta Casa de Leis Projeto alterando o artigo 221 da Lei Municipal nº 030/2004, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul, "restabelecendo" conforme previa o artigo 108 e 109 da Lei Municipal nº 66/90 de 28/12/1990, o direito da Licença Especial de 6 meses por decênio e/ou 3 meses por quinquênio de efetivo exercício ao funcionário que a requerer, com vencimento ou remuneração e demais vantagens aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, a exemplo do que prevê hoje o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais conforme estabelece o artigo 247 da Lei nº 6174/70 e Instrução Normativa nº 01/2014 - SEED/GRHS.

Solicita do Poder Executivo: Que através do COMUTTRAN - Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, tome providências no sentido de regulamentar o estacionamento em frente o Cartório de Imóveis do Marinheiro, tendo em vista que nosso Município não conta ainda com o serviço do ESTAR e inúmeros munícipes estacionam seus veículos deixando-os ali por muito tempo, atrapalhando os munícipes que utilizam dos serviços deste importante serviço público.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura do tipo Patrolamento e Cascalhamento, como também conserto de Bueiros na Estrada da Comunidade do Rio Quati, em especial a estrada vicinal que dá acesso às propriedades das famílias Chiles e Pain.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Rua das Perobas - Bairro Cristo Rei, em frente a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil até o seu final no Conjunto Habitacional BNH.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Comunidade do Rio Laranjeira, especificamente a estrada vicinal que liga as propriedades dos senhores: Silvestre Piaceski e Inácio A Mierva.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Comunidade do Passo Liso, mais precisamente na estrada vicinal que liga as propriedades dos senhores: Adriano Remechelo, Ana Diuba e Leomar Marin.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura da Rua 7 de Setembro, quadra em frente a antiga quadra da DNER e da Bicicletaria do Paulinho Bicicleteiro, necessitando urgente de uma cobertura com Massa Asfáltica. Tal pedido se justifica, tendo em vista que o calçamento daquela Rua está precário, quase que intransitável.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura do tipo Patrolamento e Cascalhamento, como também colocação de 6 manilhas para o desvio das águas, na estrada da comunidade do Passo Liso que dá acesso às propriedades do Senhor Anézio Schultson e do Carlão motorista da lotação.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na Estrutura Física dos Postos de Saúde, Aquisição de novo aparelho de Tomografia; aumento no contingente de veículos e ambulâncias, visando um melhor atendimento à nossa população.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na Iluminação Pública com a colocação de 3 Postes na Rua Arnoldo Sales, em frente ao Mercado Pindorama.

Solicita do Poder Executivo: Que envie a esta Casa de Leis Projeto dispondo e/ou regulamentando sobre o fornecimento gratuito de FRALDAS DESCARTÁVEIS e CADEIRAS DE RODA para pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências.

Solicita do Poder Executivo: Que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto dispondo sobre a inclusão na grade curricular de ensino de educação para o transito nas escolas municipais.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes no calçamento da Rua Barão do Rio branco, entre o trecho que corresponde entre a Rua Rio Grande do Sul e Rua São Paulo.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes no calçamento da Avenida Santos Dumont esquina com a Rua Santa Catarina.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias no Quadra de Esportes da Vila São Miguel, tendo em vista que a grama não suporta o uso excessivo. Sugerimos, então, que a grama possa ser substituída por areia, transformando o campo para a prática de futebol de areia, facilitando o uso e a manutenção da referida quadra.

Solicita do Poder Executivo: Melhorias na estrada principal e vicinais da comunidade do Rio do Tigre em especial na Linha Criciúma.