Atos Oficiais :: Leis

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Súmula

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008/2026 26/02/2026 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para os cargos de Professor de Educação Física, Professor de Arte e Professor de Língua Estrangeira Moderna do Ensino Fundamental - Inglês - constantes do anexo II, da Lei Municipal nº 002/2024, de 27/02/2024.
Autoria: Poder Executivo Municipal
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007/2026 26/02/2026 Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
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006/2026 24/02/2026 Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR.
Autoria: Poder Legislativo
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005/2026 24/02/2026 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoria: Poder Executivo Municipal
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004/2026 24/02/2026 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cessão de uso de veículo do município de Laranjeiras do Sul para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
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003/2026 24/02/2026 Súmula: Altera Art. 9º da Lei Municipal nº 061/2025, de 09 de dezembro de 2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal
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002/2026 24/02/2026 Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Autoria: Poder Executivo Municipal
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001/2026 11/02/2026 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Laranjeiras do Sul a firmar parceria com a Associação Muladeiros Casco Duro para realização da Expoagro 2026 e define outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
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