Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 024/2025 | 11/06/2025 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a lei nº 033/2021, de 05/11/2021 e alterações posteriores, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 023/2025 | 11/06/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 022/2025 | 11/06/2025 |
Regulamenta a transferência do Direito de construir no município de Laranjeiras do Sul, nos termos do Art. 126 da Lei complementar nº 055/2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), e da outras providências. Autoria: Poder Legislativo Municipal |
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| 021/2025 | 11/06/2025 |
Nomina logradouro público, a rua identificada como Rua “A”, no Loteamento Imigrantes, Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua Ermindo Silvino Fronchetti. Autoria: Vereador Juvinha Viola |
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| 020/2025 | 11/06/2025 |
Institui o Programa “Adote uma Árvore” no município de Laranjeiras do Sul, e da outras providências. Autoria: Vereador Almir de Paula Xavier |
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| 019/2025 | 11/06/2025 |
Nomina prédio público, localizado no Lago II de “Centro de Eventos João Olivir Camargo” e estabelece outras providências. Autoria: Vereador Juvinha Viola |
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| 018/2025 | 11/06/2025 |
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Bombeiros Civil e Socorrista de Laranjeiras do Sul. Autoria: Vereador Tarso Campigotto |
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| 017/2025 | 11/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a implantar Gratificação por localização do Posto de trabalho, considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 016/2025 | 29/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas de cargo de Provimento Efetivo, constante do Anexo II, da Lei Municipal n.º 049/2015, de 27/08/2015 e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 015/2025 | 23/04/2025 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e contém providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 014/2025 | 23/04/2025 |
Inclui Unidade Orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e contém providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 013/2025 | 23/04/2025 |
Inclui Unidade Orçamentária, no Plano Plurianual - PPA - e contém providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 012/2025 | 23/04/2025 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e contém providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 011/2025 | 23/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Assistentes Sociais, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS - para provimento temporário e emergencial de vagas no Poder Executivo Municipal, e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 010/2025 | 03/04/2025 |
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães Saúde, do Loteamento Monte Castelo e revoga a Lei Municipal nº 153/92.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 009/2025 | 25/03/2025 |
Altera o Art. 1° da Lei 001/2022 de 09 de março de 2022, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 008/2025 | 25/03/2025 |
Adota Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece as diretrizes em âmbito Municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 007/2025 | 25/03/2025 |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ABLS - Associação de Bocha de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 006/2025 | 11/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo do município de Laranjeiras do Sul a contribuir com a Sociedade Rural do Centro-Oeste para a realização da Expoagro 2025 e define outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 005/2025 | 27/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Número de Vagas Para os Cargos de Auxiliar de Manutenção I e II, Constantes do Anexo II da Lei Municipal N° 049/2015, de 27/08/2015. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 004/2025 | 25/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 002/2024, de 27/02/2024. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 003/2025 | 25/02/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual e sobre o aumento real dos servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
Autoria: Poder Legislativo Municipal |
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| 002/2025 | 25/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos servidores públicos municipais. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 001/2025 | 27/02/2025 |
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, na Importância de R$ 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais) Autoria: Poder Executivo Municipal |
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