Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 08/2019 | 19/12/2019 |
Dispoe sobre Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas a compatibilização entre o recebimento das transferencias financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercicio Financeiro de 2020. Autoria: Carlos Alberto Machado |
Arquivo |
| 07/2019 | 21/10/2019 |
Concede Progressão Funcional Vertical aos servidores do Poder Legislativo de Laranjeiras do Sul Autoria: Carlos Alberto Machado |
Arquivo |
| 06/2019 | 07/08/2019 |
Abre Credito Adicional Suplementar R$ 50.000,00. Autoria: Carlos Alberto Machado |
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| 05/2019 | 03/06/2019 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registo de frequência e a Carga horária dos servidores no Poder Legislativo. Autoria: Carlos Alberto Machado |
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| 04/2019 | 16/05/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, ouvidoria e dá outras providências Autoria: Carlos Alberto Machado |
Arquivo |
| 03/2019 | 07/05/2019 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Carlos Alberto Machado |
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| 02/2019 | 02/05/2019 |
Revoga Resolução N. 04-2018 a qual tratava sobre jornada de trabalho, o registro de frequencia e o banco de horas dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Carlos Alberto Machado |
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| 01/2019 | 29/04/2019 |
Cancelamento de dotações orçamentárias no orçamento do Legislativo Municpal de Laranjeiras do Sul, para o exercício de 2019 na importancia de R$ 230.0000,00 ( duzentos e trinta mil reais). Autoria: Carlos Alberto Machado |
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