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| 049/2019 | 17/12/2019 |
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA DE RUA VEREADOR NATAL PANATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Valdivino de Oliveira e demais |
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| 048/2019 | 17/12/2019 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PARANÁ – REFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 047/2019 | 17/12/2019 |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 029/2015, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 046/2019 | 09/12/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR INICIAL DA CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NÍVEL (I) CONSTANTES DO ANEXO V, E CRIAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL VERTICAL DAS CARREIRAS DOS CARGOS DE: FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO 20 HS, DENTISTA, ENFERMEIRO AUDITOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BIÓLOGO, DENTISTA 20 HS, MÉDICO, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CLÍNICO GERAL 10 HS, MÉDICO ESF, MÉDICO 20 HS GINECOLOGISTA E OBSTETRA 12 HS, MÉDICO
PEDIATRA 12 HS, MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO 10 HS, MÉDICO PSIQUIATRA 08 HS, MÉDICO PEDIATRA 20HS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 019/2016 DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 045/2019 | 05/12/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020. Autoria: Poder Executivo |
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| 044/2019 | 27/11/2019 |
Dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão de veículos sob pretexto exclusivo de inadimplência do IPVA no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - PR. Autoria: Marcio dos Alexandre |
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| 043/2019 | 19/11/2019 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 042/2019 | 19/11/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, O
PARCELAMENTO DA DÍVIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 041/2019 | 19/11/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, NA LEI MUNICIPAL DE N.º 010/2018 DE 04/04/2018. Autoria: Poder Executivo |
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| 040/2019 | 19/11/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 039/2019 | 23/10/2019 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AO 73º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 56.200,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). Autoria: Poder Executivo |
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| 038/2019 | 15/10/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR REMISSÃO DE FORO AOS ENFITEUTAS INTERESSADOS EM CONSOLIDAR EM SEU NOME O DOMÍNIO PLENO DOS IMÓVEIS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 037/2019 | 11/10/2019 |
NOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM PASTOR, DE RUA JOÃO PELIZZARI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 036/2019 | 23/09/2019 |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO AUTISTA (CIA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 035/2019 | 12/09/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES VERA CRUZ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2019 | 30/08/2019 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE NANOCERVEJARIAS E DE CERVEJEIROS CASEIROS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PR. Autoria: Vereador Anderson de Oliveira |
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| 033/2019 | 30/08/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS KAIGANG MORADORES DA TERRA INDIGENA BOA VISTA – PASSO LISO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Vereadores Ney Becker, Ivaldonir Panatto, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, Carlos A. Machado, João Aires e Valmir B. Trindade |
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| 032/2019 | 30/08/2019 |
ALTERA A LEI Nº 010/2008 DE 07 DE MAIO DE 2008 E A LEI Nº 022/2009 DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE INSTITUIU O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL- PR. Autoria: Poder Executivo |
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| 031/2019 | 13/08/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA, APOIO FINANCEIRO E ESTRUTURAL PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE MOTOCROSS - LARANJA CROSS. Autoria: Poder Executivo |
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| 030/2019 | 13/08/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 029/2019 | 13/08/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 028/2019 | 11/07/2019 |
PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR. Autoria: Vereador Carlos A. Machado |
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| 027/2019 | 27/06/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 026/2019 | 26/06/2019 |
FIXA TABELA DE PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 025/2019 | 26/06/2019 |
Dispõe sobre a LDO 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. Autoria: Poder Executivo |
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| 024/2019 | 11/06/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPO SALES” DA COMUNIDADE DE LINHA FAXINAL GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado, Junior Gurtat, Valmir B. Trindade, Ivaldonir Panatto, João Aires, Ney Becker e Valdivino de Oliveira |
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| 023/2019 | 06/06/2019 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o “CLUBE DE MÃES ESPERANÇA” do loteamento Santo Antônio do bairro Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Vereadores: Ivaldonir Panatto, Junior Gurtat, Valmir B. Trindade, João Aires, Carlos A. Machado, Ney Becker, e Valdivino de Oliveira |
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| 022/2019 | 06/06/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES RIO ANTEIRO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores: Junior Gurtat, Valmir B. Trindade, Ivaldonir Panatto, João Aires, Carlos A. Machado, Ney Becker, e Valdivino de Oliveira |
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| 021/2019 | 06/06/2019 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o “CLUBE DE MÃES CAMINHOS DA PAZ” da comunidade rural do Rio do Tigre. Autoria: Vereadores: Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 020/2019 | 07/05/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Autoria: Poder Executivo |
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| 019/2019 | 02/05/2019 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SÃO MIGUEL e dá outras providencias. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 018/2019 | 02/05/2019 |
Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO PASSO FIRME e dá outras providencias. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 017/2019 | 02/05/2019 |
Denomina imóvel público “Mini Arena”, localizado na Rua Euclides da Cunha, no bairro Presidente Vargas de: “COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI”. Autoria: Poder Executivo |
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| 016/2019 | 02/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE COOPERAÇÃO E AMPARO TÉCNICO COM A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 015/2019 | 02/05/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo |
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| 014/2019 | 02/05/2019 |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Autoria: Vereador Alex Schroeder |
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| 013/2019 | 24/04/2019 |
Dispõe sobre a segurança, proteção e prevenção contra possíveis ataques e mordedura canina no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias. Autoria: Vereadores Júnior Gurtat, Carlos A. Machado, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 012/2019 | 24/04/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES CAMINHANDO EM FRENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 011/2019 | 24/04/2019 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). Autoria: Poder Executivo |
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| 010/2019 | 16/04/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ CLUBE DE MÃES SANTANA DE SÃO PEDRO DO INTERIOR ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 009/2019 | 26/03/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES FREI GALVÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado, Júnior Gurtat, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 008/2019 | 26/03/2019 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ALTO ALEGRE DO TIGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Autoria: Vereadores Júnior Gurtat, Carlos A. Machado, Valdivino de Oliveira, João Aires, Ney Becker, Valmir B. Trindade e Ivaldonir Panatto |
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| 007/2019 | 26/03/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DESCONTO NOS PAGAMENTOS DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 006/2019 | 26/03/2019 |
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 039/2016, DE 07/07/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BANCÁRIOS – BAIRRO ÁGUA VERDE, EM LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 005/2019 | 21/03/2019 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2010, DE 30/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA PADRE PAULO SCHNEIDER, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA ALVÍSE HÉLIO FAE E A MARGINAL DA BR 277, TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA E A PRAÇA PADRE SILVANO ZENARI. Autoria: Poder Executivo |
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| 004/2019 | 26/02/2019 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES/AS VEREADORES/AS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 003/2019 | 26/02/2019 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 002/2019 | 26/02/2019 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 001/2019 | 26/02/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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