Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 052/2022 | 20/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 051/2022 | 20/12/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
PÚBLICO PARA A EMPRESA NOS TERMOS DO CONVÊNIO
Nº 01/2022 – PROTOCOLO Nº 18.552.634-8 ENTRE A
SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E O
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Poder Executivo |
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| 050/2022 | 20/12/2022 |
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO
CONTRATO DO CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E
REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE
SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ. Autoria: Poder Executivo |
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| 049/2022 | 20/12/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO
DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENO
AGRICULTORES DE ASSENTAMENTO RECANTO DA
NATUREZA TERRA LIVRE. Autoria: Poder Executivo |
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| 048/2022 | 20/12/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR
EM LEILÃO PÚBLICO BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 047/2022 | 20/12/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR
LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO PARA A EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDUSTRIAL, A FIM DE IMPULSIONAR A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 046/2022 | 07/12/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2.023. Autoria: Poder Executivo |
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| 045/2022 | 29/11/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO NA MELHOR IDADE” PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CORAÇÃO FELIZ” DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 044/2022 | 29/11/2022 |
ALTERA LEI 040 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 042/2022 | 25/11/2022 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A.E.R. – ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA DE ROLIMÃ. Autoria: Vereador Valmir Trindade - Sete |
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| 041/2022 | 25/11/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE HORAS MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DO 2º CAMPEONATO DE MOTOCROSS - LARANJA CROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 040/2022 | 25/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
RELACIONADAS AO 76º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLICO-ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 93.600,00 (NOVENTA E
TRES MIL E SESCENTOS REAIS).
Autoria: Poder Executivo |
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| 039/2022 | 25/10/2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/2021, QUE DISPÕE
SOBRE MARCO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Poder Executivo |
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| 038/2022 | 25/10/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE
HORAS/MÁQUINA À EMPRESA KAEFER AGRO
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 84.874.726/0015-49 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 037/2022 | 25/10/2022 |
ALTERA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES ESCOLAS
RURAIS: ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE JOSIMO DE
MORAES TAVARES PASSA A SER DENOMINADA DE:
ESCOLA MUNICIPAL RURAL PADRE JOSIMO DE MORAES
TAVARES, ENQUANTO QUE A: ESCOLA RURAL
MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIRÓZ PASSA A SER
DENOMINADA DE: ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAQUEL
DE QUEIRÓZ. Autoria: Vereador Carlos A. Machado |
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| 036/2022 | 18/10/2022 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SUAS, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 035/2022 | 18/10/2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL Nº
47/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), E REGULAMENTA A FORMA
DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU
CRÉDITO E POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PIX, NA
FORMA ESTABELECIDA EM LEI. Autoria: Vereador Rodrigo Scheis |
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| 034/2022 | 28/09/2022 |
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES,
ATIRADORES E CAÇADORES – CAC’s NO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Vereador Celso Azevedo |
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| 033/2022 | 27/09/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LETRA
INICIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DA LEI MUNICIPAL 019/2016,
PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS SERVIDORES DA
SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 1 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 2 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 3 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 4 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 5 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 6 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 7 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 8 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 9 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 10 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 11 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 12 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 13 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 14 Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2022 | 20/09/2022 |
ANEXO 15 Autoria: Poder Executivo |
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| 031/2022 | 15/09/2022 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASPA - ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE
PROTETORA DE ANIMAIS DE LARANJEIRAS DO SUL”. Autoria: Vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais |
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| 030/2022 | 15/09/2022 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA
DA SAÚDE, DA COMUNIDADE DA COLÔNIA SANTO
ANTÔNIO – ÁREA RURAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Poder Executivo |
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| 029/2022 | 30/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CASTRO
ALVES – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari |
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| 028/2022 | 30/08/2022 |
ALTERA A LEI Nº 053/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ
OUTROS PROVIMENTOS. Autoria: Poder Executivo |
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| 027/2022 | 30/08/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA
HORÁRIA E A LETRA INICIAL DA CARREIRA DO CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO AUDITOR 20 HS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 026/2022 | 14/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LAI - LEI
ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, E AINDA O
PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO
INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autoria: Poder Legislativo |
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| 025/2022 | 25/08/2022 |
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO
CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO
MUNICÍPIO.
Autoria: Poder Executivo |
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| 024/2022 | 12/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS INSTITUIÇÕES
MUNICIPAIS DE ENSINO A SEREM CRIADAS NO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL/PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Joel Demetrio e demais |
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| 023/2022 | 12/07/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 022/2022 | 12/07/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA À EMPRESA
IMPERIO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ
46.521.847/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 21/2022 | 28/06/2022 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIO
DO TIGRE. Autoria: Vereador Juvinha Viola e demais vereadores |
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| 020/2022 | 28/06/2022 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO SANTO ANTONIO DE PADUA” E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autoria: Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir B. Trindade e Valeide S. Lascoski |
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| 019/2022 | 28/06/2022 |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Província Brasileira da Congregação das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo, Escola Vicentina
Santa Ana Autoria: Poder Executivo |
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| 018/2022 | 28/06/2022 |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ASR Associação de Senhoras de Rotarianos. Autoria: Poder Executivo |
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| 017/2022 | 28/06/2022 |
AMPLIA AS REMISSÕES DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO ARTIGO 194, DA
LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 016/2022 | 28/06/2022 |
ESTABELECE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE IPTU (IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ (CNPJ
07.689.270/0001-09) E ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS (CNPJ
10.585.039/0001-71) ENTIDADES DE GESTÃO A SAÚDE. Autoria: Poder Executivo |
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| 015/2022 | 07/06/2022 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 44/2021, E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA PARA A EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 014/2022 | 07/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGO EM
COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
DEFINE VALORES DAS COMISSÕES, ALTERANDO A LEI Nº
033/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 013/2022 | 27/05/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
CASCALHO FORNECIDOS PELO SENHOR CLEVERSON
VALÉRIO COM SERVIÇO DE HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 012/2022 | 27/05/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA À EMPRESA
KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 84.874.726/0015-49 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 011/2022 | 27/05/2022 |
AMPLIA AS REMISSÕES E ANISTIA DOS DÉBITOS DE IPTU –
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO
INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 194 DA LEI
MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGA
A LEI MUNICIPAL 038/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 010/2022 | 27/05/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA
SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 009/2022 | 05/05/2022 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ““ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL NOVA ESPERANÇA” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Ney Becker e demais |
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| 008/2022 | 13/04/2022 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 007/2022 | 05/04/2022 |
NOMINA VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO
PREFEITO AMANDIO ZIGUER BABINSKI DO BAIRRO
PRESIDENTE VARGAS, DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL/PR, DE: RUA A DE RUA DOURADO; RUA B DE RUA PIAVA;
RUA C DE RUA PINTADO; RUA H DE RUA TUCUNARÉ E RUA
I DE RUA JAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Valmir Trindade - Sete |
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| 006/2022 | 23/03/2022 |
NOMINA A RUA “C” SITUADA NO BAIRRO LOTEAMENTO
JABOTICABAL – BAIRRO CIDADE ALTA DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL/PR. DE “PROFESSORA IRMA DARELA
RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Carlos A. Machado |
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| 005/2022 | 23/03/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO,
ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DO
ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 049/2015, DE
27/08/2015, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 019/2016
DE 31/03/2016 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 056/2017
DE 07/12/2017 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 004/2022 | 10/03/2022 |
NOMINA A RUA “D” SITUADA NO LOTEAMENTO IMIGRANTES – BAIRRO ÁGUA VERDE DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL DE RUA PADRE ALEIXO VERA ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Carlos A. Machado |
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| 003/2022 | 10/03/2022 |
DENOMINA A RUA “C” SITUADA NO DISTRITO DE PASSO LISO
DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL DE RUA PIONEIRO
ANTÔNIO GABARDO DE CASTILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Celso Azevedo |
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| 002/2022 | 10/02/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM
LEILÃO PÚBLICO BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 001/2022 | 09/03/2022 |
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 037/2013 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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