PARECER N.º 104/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 034/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de veículo à Associação de Pequenos Agricultores de Assentamento Recanto da Natureza Terra Livre.
PARECER N.º 112/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL DE AUTORIA PODER EXECUTIVO AO PL N.º. 002/2022, de autoria do VER. JUVINHA VIOLA, sumula: Veto Total ao Projeto que altera o código tributário municipal.
PARECER N.º 111/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 037/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 110/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 037/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
LARANJEIRAS DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,
RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 109/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 036/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 01/2022 – PROTOCOLO Nº 18.552.634-8 ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR
PARECER N.º 108/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 036/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 01/2022 – PROTOCOLO Nº 18.552.634-8 ENTRE
A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR
PARECER N.º 107/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato do Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
PARECER N.º 106/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato do
Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o
Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
PARECER N.º 105/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 034/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de veículo à Associação
de Pequenos Agricultores de Assentamento Recanto da Natureza Terra Livre..
PARECER N.º 100/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 030/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LOCAÇÃO DE
IMÓVEL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, A FIM DE IMPULSIONAR A GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA.
PARECER N.º 103/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Juvinha Viola e demais vereadores, sumula: Altera a redação dos artigos 42 e 248 da Lei Municipal nº 047/2021 – código tributário.
PARECER N.º 102/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Juvinha Viola e demais vereadores, sumula: Altera a redação dos artigos 42 e 248 da Lei Municipal nº 047/2021 – código tributário.
PARECER N.º 101/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 032/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO BENS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL
PARECER N.º 099/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 033/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO MELHOR IDADE” PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CORAÇÃO FELIZ” DE LARANJEIRAS DO SUL
PARECER N.º 098/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 033/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO MELHOR IDADE” PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CORAÇÃO FELIZ” DE LARANJEIRAS DO SUL
PARECER N.º 097/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 032/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO BENS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
PARECER N.º 096/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 031/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA LEI 040 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, que se refere a premiação das escolas municipais e estaduais que participarem do desfile cívico.
PARECER N.º 095/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 031/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula:ALTERA LEI 040 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, que se refere a premiação das
escolas municipais e estaduais que participarem do desfile cívico.
PARECER N.º 094/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 017/2022, de autoria dos Vereadores Vers: Juvinha, Rodrigo, Joel, Ademilson e Halisson, sumula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COBEAL de
Laranjeiras do Sul - PR, e dá outras providências.
PARECER N.º 091/2022, da Comissão de EDUCAÇAO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 020/2022, de autoria do Vereador Valmir Barbosa Trindade - Sete, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ERA – Associação Esportiva de Rolimã.
PARECER N.º 090/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 020/2022, de autoria do Vereador Valmir Barbosa Trindade - Sete, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ERA –
Associação Esportiva de Rolimã.
PARECER N.º 089/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 029/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo na forma de hora/máquina para a realização do 2º Campeonato de Motocross.
PARECER N.º 088/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 029/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo na forma de hora/máquina para
a realização do 2º Campeonato de Motocross.
PARECER N.º 087/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 02/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola e Rodrigo dos Santos Scheis, sumula: Altera a redação do artigo 198 e a redação da tabela I da Lei Municipal nº 047/2021 (código tributário).
PARECER N.º 086/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 02/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola e Rodrigo dos Santos Scheis, sumula: Altera a redação do artigo 198 e a redação da tabela I da Lei Municipal nº 047/2021 (código tributário).
