PARECER N.º 116/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 30/2024, de autoria: PODER EXECUTIVO, sumula: ALTERA LEI Nº 008, DE 26 DE MARÇO DE 2024 PARA ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 115/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 30/2024, de autoria: Vereador Carlos A. Machado, sumula: Nomina logradouro público. A Rua G, do loteamento Green Hill Colina Verde - Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ARTUR RINALDI, a qual tem seu início na Rua “A” do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 153,24m (cento e cinqüenta e três metros e vinte e quatro centímetros) até a Rua “D” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano
PARECER N.º 114/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 30/2024, de autoria: Vereador Carlos A. Machado, sumula: Nomina logradouro público. A Rua G, do loteamento Green Hill Colina Verde - Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ARTUR RINALDI, a qual tem seu
início na Rua “A” do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de
153,24m (cento e cinqüenta e três metros e vinte e quatro centímetros) até a Rua “D”
conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano
PARECER N.º 113/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 29/2024, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Ivaldonir Panatto, sumula: Nomina logradouro público. A Rua “F”, do loteamento Imigrantes - Bairro Água Verde, passa a ser nominada como Rua TEREZINHA VIOLA DE ARAÚJO, a qual tem seu início na Rua Tiradentes e término na Rua Vereador Antônio Pavlak, conforme planta anexa do citado loteamento urbano.
PARECER N.º 112/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 29/2024, de autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Ivaldonir Panatto, sumula: Nomina logradouro público. A Rua “F”, do loteamento Imigrantes - Bairro
Água Verde, passa a ser nominada como Rua TEREZINHA VIOLA DE ARAÚJO, a qual
tem seu início na Rua Tiradentes e término na Rua Vereador Antônio Pavlak, conforme
planta anexa do citado loteamento urbano.
PARECER N.º 111/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 28/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker, sumula: Nomina logradouro público. A Rua “J”, do loteamento Imigrantes - Bairro Água Verde,passa a ser nominada como Rua JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, a qual tem seu início na Rua Ermindo Silvino Fronchetti e término na Rua Padre Aleixo Vera Armas, conforme planta anexa do citado loteamento urbano.
PARECER N.º 110/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 28/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker, sumula: Nomina logradouro público. A Rua “J”, do loteamento Imigrantes - Bairro Água
Verde,passa a ser nominada como Rua JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, a qual tem seu início
na Rua Ermindo Silvino Fronchetti e término na Rua Padre Aleixo Vera Armas, conforme
planta anexa do citado loteamento urbano.
PARECER N.º 109/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 28/2024, de autoria: PODER EXECUTIVO, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 108/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 28/2024, de autoria: PODER EXECUTIVO, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 105/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 25/2024, de autoria: PODER EXECUTIVO, sumula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PARECER N.º 107/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 26/2024, de autoria: PODER EXECUTIVO, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL COM PARTE DE IMÓVEL DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 106/2024, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PL Nº 26/2024, de autoria: PODER EXECUTIVO, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL COM PARTE DE IMÓVEL DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 104/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 27/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina prédio público municipal. O Ginásio de ESPORTES edificado no Bairro Água Verde, Loteamento Santo António de Pádua, conhecido como Loteamento Bancários, será denominado de GINÁSIO DE ESPORTES DR RUY LUIZ FAÉ.
PARECER N.º 103/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 27/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina prédio público municipal. O Ginásio de ESPORTES edificado no
Bairro Água Verde, Loteamento Santo António de Pádua, conhecido como Loteamento
Bancários, será denominado de GINÁSIO DE ESPORTES DR RUY LUIZ FAÉ.
PARECER N.º 102/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 26/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “D”, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ANA VIOLA DE NEZ, a qual tem seu início na Rua “E” do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 264,23m (duzentos e sessenta e quatro metros e vinte e três centímetros) até a Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 101/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 26/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “D”, do loteamento Green Hill Colina Verde
—Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ANA VIOLA DE NEZ, a qual tem
seu início na Rua “E” do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de
264,23m (duzentos e sessenta e quatro metros e vinte e três centímetros) até a Rua “G”
conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 100/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 25/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “A”, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ERONI RODRIGUES ORTIZ, a qual tem seu início confrontando com o Lote 03 – área de Utilidade Pública, do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 87,11m (oitenta e sete metros e onze centímetros) até a Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 99/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 25/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “A”, do loteamento Green Hill Colina Verde
—Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ERONI RODRIGUES ORTIZ, a
qual tem seu início confrontando com o Lote 03 – área de Utilidade Pública, do mesmo
loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 87,11m (oitenta e sete metros e onze
centímetros) até a Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 98/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 24/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “E”, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial,passa a ser nominada como Rua MÔNICA KAZUE YAMAZAKI, a qual tem seu início na Avenida Santos Dumont seguindo até o seu final por uma distância de 152,50m (cento e cinqüenta e dois metros e cinqüenta centímetros), até o Lote 01-B do mesmo loteamento, conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 97/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 24/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “E”, do loteamento Green Hill Colina Verde
—Bairro Vila Industrial,passa a ser nominada como Rua MÔNICA KAZUE YAMAZAKI, a
qual tem seu início na Avenida Santos Dumont seguindo até o seu final por uma distância de
152,50m (cento e cinqüenta e dois metros e cinqüenta centímetros), até o Lote 01-B do mesmo
loteamento, conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 96/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 23/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “B”, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ASSIS LINHARES, a qual tem seu início no Lote 01-B do mesmo loteamento, seguindo por 173,00 m (cento e setenta e três metros) até o seu final na Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 95/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 23/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “B”, do loteamento Green Hill Colina Verde
—Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ASSIS LINHARES, a qual tem seu
início no Lote 01-B do mesmo loteamento, seguindo por 173,00 m (cento e setenta e três metros)
até o seu final na Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 94/2024, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre PL Nº 22/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “C”, do loteamento Green Hill Colina Verde — Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua AIRTON JOSÉ VENDRUSCULO, a qual tem seu início na Rua “E” seguindo até o seu final na Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
PARECER N.º 93/2024, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre PL Nº 22/2024, de autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker , sumula: Nomina logradouro público. A Rua “C”, do loteamento Green Hill Colina Verde
— Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua AIRTON JOSÉ VENDRUSCULO,
a qual tem seu início na Rua “E” seguindo até o seu final na Rua “G” conforme consta na planta
anexa do citado Loteamento Urbano.
