137 registros
Parecer 137/2025
16/12/2025
Parecer nº 137/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 136/2025
16/12/2025
Parecer nº 136/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 135/2025
16/12/2025
Parecer nº 135/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 134/2025
16/12/2025
Parecer nº 134/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 133/2025
10/12/2025
Parecer nº 133/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 132/2025
10/12/2025
Parecer nº 132/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 131/2025
10/12/2025
Parecer nº 131/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 130/2025
10/12/2025
Parecer nº 130/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 129/2025
10/12/2025
Parecer nº 129/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 128/2025
26/11/2025
Parecer nº 128/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 127/2025
26/11/2025
Parecer nº 127/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 126/2025
26/11/2025
Parecer 126/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 049/2025. de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 125/2025
26/11/2025
Parecer nº 125/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo.
Parecer 124/2025
26/11/2025
Parecer nº 124/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 123/2025
26/11/2025
Parecer nº 123/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 122/2025
26/11/2025
Parecer nº 122/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 121/2025
26/11/2025
Parecer nº 121/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 120/2025
26/11/2025
Parecer nº 120/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 119/2025
26/11/2025
Parecer 119/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 118/2025
11/11/2025
Parecer 118/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola.
Parecer 117/2025
11/11/2025
Parecer 117/2025, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola.
Parecer 116/2025
04/11/2025
Parecer 116/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 115/2025
04/11/2025
Parecer 115/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 114/2025
30/10/2025
Parecer 114/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 113/2025
30/10/2025
Parecer 113/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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