Câmara Municipal

Solicita do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao contrato firmado com a empresa "Casa da Comunicação LTDA" CNPJ Nº 04.696.947/0001-30, responsável pela intermediação e distribuição da publicidade institucional do município.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, informações complementares referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº 007/2026.

Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre os atendimentos destinados às mulheres do município, especialmente às mulheres em situação de vulnerabilidade e violência.

Súmula: Solicita informações do secretário de Obras e Urbanismo, Ivan Leguizamón, acerca dos recursos viabilizados por vereadores por meio de emendas parlamentares, bem como sobre o andamento dos respectivos projetos.

Súmula: Requer que o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Alcir Pedro Augusto Pires, compareça a uma sessão da Câmara Municipal para fazer uso na Tribuna, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Dinheiro Direto na Comunidade, bem como dos demais programas desenvolvidos pela SAAMA.

Súmula: Requer informações junto ao Poder Executivo Municipal, sobre documentos que comprovem eventuais irregularidades nas escolas da rede municipal durante a gestão anterior, especialmente quanto as condições legais de funcionamento; regularização na gestão atual; recursos e investimentos no exercício de 2025.

Súmula: Requer informações junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, acerca da indicação 105/2025, que trata da instalação de faixa elevada na rua Tiradentes, esquina com a José Bonifácio.

Súmula: Solicita informações detalhadas acerca da organização e exploração dos espaços referentes ao evento municipal, EXPOAGRO 2026, especialmente sobre a venda dos camarotes, pagamento de aluguel dos espaços, estrutura licitada, aluguel de terrenos, entre outros.

Súmula: Reitera o Requerimento 002/2025, junto ao Poder Executivo a relação de diárias dos servidores Comissionados da Prefeitura Municipal no exercício de 2025.