Requer do Poder Executivo: Cópia da Licitação 066/2013, de R$ 335.041,00, feita para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin
Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Solicita do Poder Executivo Municipal: Informações a Escola Municipal Valdemar Boeira possui quadra de esportes, tendo em vista que nos documentos junto ao Ministério da Educação consta esta obra já executada.
Vereadores Elton Ruths, Silvano Pereira e Zezo Marin
Na condição de membros da Comissão de Educação, Requeremos do Poder Executivo: Cópia da Prestação de Contas do Fundo Rotativo das Escolas e Creches Municipais relativo ao ano de 2012.
Requer do Poder Executivo informações gerais sobre INVESTIMENTOS HABITACIONAIS no município de Laranjeiras do Sul, desde a emancipação do município até esta data:
I - Quantos Conjuntos Habitacionais foram construídos?
II - Nº de habitações em cada conjunto?
III - Que ano foram construídos?
IV - Demais informações que se fizerem necessárias?
Requer que seja CONVIDADA a "Srª. DRª ANDRÉIA - PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO", para comparecer a esta Casa na data de 04/11/2013, para falar sobre o teste seletivo 2009 que trata dos ACF - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Requer informações sobre os gastos e/ou investimentos na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, no período de 2009 a 2012, tais como:
•Combustível;
•Passagens;
•Aquisição de novos terrenos e documentação;
•Diárias, sendo: Qual servidor e/ou secretário as utilizou com as devidas justificativas.
Requer informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB o qual se refere aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos:
•Se existe um Plano;
•E quais critérios estão sendo utilizados para a escolha da região que receberá os benefícios.
Requer informações sobre gastos no valor de R$617.931,70 em SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA, de acordo com Licitação, Aditivo de Valor e Dispensa de Licitação. Relacionado às Notas Fiscais de números 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 187, 204, 207, 209 e 210, emitidas pelo Fornecedor CONSTRUTORA CARRA LTDA., totalizando 19 notas fiscais e R$617.931,70 pede-se:
•Em que datas foram executados os serviços descritos nas notas fiscais;
•Onde foram executados os serviços;
•Que nos seja enviado copia das planilhas de medição de cada serviço, com os apontamentos dos horímetros de cada máquina;
•Quem foram os responsáveis pelos apontamentos e pelos atestados de execução dos serviços.
Requer do Poder Executivo Municipal "Que informe a esta Casa sobre a aplicação da Lei Municipal nº 043/2011", a qual dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Laranjeiras do Sul, sendo:
•Se a lei está sendo cumprida, ou seja, se a mesma já foi regulamentada, conforme prevê o artigo 4º e 5º da presente Lei.
Requer do Poder Executivo Municipal "Que cumpra o estabelecido na Lei Municipal nº 031/2013", que dispõe sobre o Fundo Rotatório para os estabelecimentos de Ensino Fundamental da Rede Municipal:
•Se a lei está sendo cumprida, ou seja, se está sendo feito o repasse do Fundo Rotativo para os Estabelecimentos de Ensino Fundamental da Rede Municipal;
Requer do Poder Executivo Municipal "Informações sobre o Funcionamento do ESF - Estratégia de Saúde da Família":
•Quantas Equipes estão instaladas em nosso município;
•Local de Trabalho e/ou qual unidade de saúde;
•Profissionais que integram o Programa;
•Carga horária dos Profissionais;
Requer do Poder Executivo Municipal "Relatório Completo referente os gastos com os JARCANS realizados no município de Laranjeiras do Sul no ano de 2012”:
•Valores arrecadados com as inscrições das Equipes;
•Valores arrecadados com Multas do Tribunal de Justiça Desportiva;
•Valores arrecadados com o Refeitório;
•Valores Repassados pelo Governo do Estado;
•Relatório Completo das Despesas realizadas.
Requer Cópia da Licitação 057/2013, de R$871.500,00 feita para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q).
Requer do Poder Executivo informações gerais referente ao projeto habitacional de interesse social do bairro São Miguel e bairro monte castelo, sendo:
- Projeto Técnico;
- Valor de cada habitação;
- Data de inicio do programa;
- Prazo de execução;
- Contrato da empreiteira responsável pela construção.
Tendo como objetivo emitir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 027/2013 de autoria do Poder Executivo, requeremos seja enviado ofício ao Sr. Willian Adolfo Schroeder, Presidente da UAD - UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, solicitando do mesmo a "PRESTAÇÃO DE CONTAS" dos recursos recebidos, sendo públicos - da prefeitura e privados - dos alunos, para transporte dos universitários associados às Faculdades de Cascavel e Guarapuava, contendo:
- Valores recebidos;
- Número de alunos que utilizam o transporte;
- Cópia de Contrato celebrado entre a Associação e a Empresa de Transporte de alunos;
- Parecer do Conselho Fiscal da Associação.
Requer do Poder Executivo cópia do Convênio 012/2010/SAIP/MDS, SIAFI 753796, no valor de R$ 216.026,00, firmado entre o Município e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – MDS, que tem como ação a Promoção da Inclusão Produtiva.
Requer que seja enviado Ofício ao CREA-PR, para que este envie a Câmara documentação sobre a verificação nas obras públicas destinadas na construção de Posto de Saúde do Bairro Água Verde e da Super Creche, Loteamento Alberti, localizada no Loteamento Monte Castelo do Município de Laranjeiras do Sul - PR.
Requer à Prefeita Municipal, sobre o Posto de Saúde do Bairro Água Verde, quais as providencias que estão sendo tomadas para que o mesmo possa ser utilizado e trazer melhorias no atendimento de saúde daquela parte da cidade, que abrange também o bairro Bancários.
Requer à Prefeita Municipal, sobre o Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP, a escola técnica de Laranjeiras do Sul, solicitando que nos informe se a Prefeitura de Laranjeiras do Sul vai cumprir com o compromisso assumido com a Secretaria Estadual de Educação e executar o projeto da rede de esgotamento sanitário, ligando a Escola Técnica à rede da Sanepar, na Rua Santana.
Vereadores Ivone Portela, Junior Gurtat e Cleber Pelizari
Requer do Poder Executivo, que envie a esta Casa o seguinte:
- Cópia do "Caderno de Participação Municipal na Composição do ICMS", emitido anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Vereadores Aldemar Becker, Darci Massuqueto e Marivaldo Caprini
Requer do Poder Executivo, que informe sobre a aquisição de TABELAS DE BASQUETE para uso na Praça José Nogueira do Amaral e Parque Aquático, sendo:
1 - Cópia de Licitação, se é que houve;
2 - Cópia de Contrato com descrição de material utilizado na confecção das tabelas;
3 - Cópia da Nota Fiscal.
Requer do Poder Executivo, que nos informe sobre servidores públicos municipais no cargo de "auxiliar de manutenção I" que atuam nos diversos setores da administração pública, do tipo:
1 - Relação nominal dos Servidores;
2 - Local de trabalho dos mesmos.
Requer da Prefeita Municipal que a mesma informe em que fase se encontram os estudos para a "CRIAÇÃO do Serviço de Atendimento Móvel de Saúde – SAMU" em Laranjeiras do Sul.
