8 registros
Resolução 008/2017
20/12/2017
Poder Legislativo
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018.
Resolução 007/2017
13/11/2017
Poder Legislativo
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Resolução 006/2017
27/10/2017
Poder Legislativo
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de freqüência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Resolução 005/2017
04/09/2017
Poder Legislativo
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Resolução 004/2017
23/05/2017
Poder Legislativo
Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar descontos em folha de pagamento, oriundos de empréstimos realizados por entidades financeiras aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e estabelece outras providências.
Resolução 003/2017
18/01/2017
Poder Legislativo
Revoga Resolução 06/2016 de 20 de Maio de 2016.
Resolução 002/2017
18/01/2017
Poder Legislativo
Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor do Poder Legislativo de Laranjeiras do Sul em conformidade com a Legislação vigente.
Resolução 001/2017
04/01/2017
Poder Legislativo
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.