8 registros
Resolução 08/2019
19/12/2019
Carlos Alberto Machado
Dispoe sobre Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas a compatibilização entre o recebimento das transferencias financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercicio Financeiro de 2020.
Resolução 07/2019
21/10/2019
Carlos Alberto Machado
Concede Progressão Funcional Vertical aos servidores do Poder Legislativo de Laranjeiras do Sul
Resolução 06/2019
07/08/2019
Carlos Alberto Machado
Abre Credito Adicional Suplementar R$ 50.000,00.
Resolução 05/2019
03/06/2019
Carlos Alberto Machado
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registo de frequência e a Carga horária dos servidores no Poder Legislativo.
Resolução 04/2019
16/05/2019
Carlos Alberto Machado
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, ouvidoria e dá outras providências
Resolução 03/2019
07/05/2019
Carlos Alberto Machado
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Resolução 02/2019
02/05/2019
Carlos Alberto Machado
Revoga Resolução N. 04-2018 a qual tratava sobre jornada de trabalho, o registro de frequencia e o banco de horas dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Resolução 01/2019
29/04/2019
Carlos Alberto Machado
Cancelamento de dotações orçamentárias no orçamento do Legislativo Municpal de Laranjeiras do Sul, para o exercício de 2019 na importancia de R$ 230.0000,00 ( duzentos e trinta mil reais).
