6 registros
Resolução 06/2023
20/12/2023
Carlos Alberto Machado
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná.
Resolução 05/2023
04/12/2023
Carlos Alberto Machado
Abre Credito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Resolução 04/2023
27/09/2023
Poder Legislativo
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 03/2023
05/06/2023
PODER LEGISLATIVO
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 02/2023
01/06/2023
Carlos Alberto Machado
Altera o Anexo I da Lei N. 50-2018, que dispõe sobre diárias na Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Resolução 01/2023
15/05/2023
Carlos Alberto Machado
Cancelamento de dotações orçamentárias no orçamento do Legislativo Municipal de Laranjeiras do Sul para o exercício de 2.023, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
