21 registros
Lei 021/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Altera as tabelas da Lei 024/1977 e da outras providências.
Lei 020/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica denominado de "Alto Rio Bonito" o lugar conhecido como Rio do Bugre, no Distrito de Rio Bonito do Iguaçu, neste município.
Lei 019/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Laranjeiras do Sul para o exercício financeiro de 1980.
Lei 018/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Aprova o orçamento de investimentos do município de Laranjeiras do Sul para o triênio 1980/1982.
Lei 017/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Define o Orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 1980, e da outras providências.
Lei 016/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Define o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1980/1982, e define outras providências.
Lei 015/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Lei 014/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar convênio com a Companhia COPEL e dá outras providências.
Lei 013/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar de taxa de Alvará de construção do Pavilhão da Paróquia Sant´Ana e da outras providências.
Lei 012/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxas municipais e dá outras providências.
Lei 011/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Cria a Feira Municipal para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.
Lei 010/1979
05/06/1979
Poder Executivo
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concordar autorização a companhia Paranaense de energia elétrica Copel a incluir taxa de iluminação Pública na cobrança direta do consumidor, e dá outras providências.
Lei 009/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder pensão a senhora Oliria Lima de Oliveira e dá outras providências.
Lei 008/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a tornar sem efeito a Lei nº 011/1975, que trata sobre Tributos Municipais.
Lei 007/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Eleva os vencimentos do Diretor Executivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 006/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação para a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná e dá outras providências.
Lei 005/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contrair operação de crédito e da outras providências.
Lei 004/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo, para a aquisição de equipamento para limpeza pública, e da outras providências.
Lei 003/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação para a Associação das Senhoras de Rotarianos, e da outras providências.
Lei 002/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar veículo e dá outras providências.
Lei 001/1979
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Laranjeiras do Sul (ACILS).
