25 registros
Lei 025/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Regulamenta cobrança de impostos e dá outras providências.
Lei 024/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a isentar pagamentos de impostos (Maria Peracchi) e dá outras providências.
Lei 023/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 1979.
Lei 022/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Laranjeiras do Sul, para o triênio 1979/1981.
Lei 021/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar de impostos e taxas municipais que incidirem sobre o estabelecimento comercial "BAR" de propriedade do Sr. Joao Maria da Silva, na localidade do Paiquerê, e da outras providências.
Lei 020/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná (FUNDEPAR) e da outras providências.
Lei 019/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alinear veículo inservível e dá outras providências.
Lei 018/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Aprova a planta do Loteamento da "Vila Jardim", ampliação do Quadro Urbano da cidade de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Lei 017/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir para a municipalidade dois tratores de esteiras e dá outras providências.
Lei 016/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica denominada de "PATRULHEIRO DALMO OUTINI" a Rua "B" do Loteamento Vila Santo Antonio do quadro Urbano desta cidade.
Lei 015/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica devidamente aprovada a planta do Distrito de Barreirinho, neste município, com área de 213.800,00m2.
Lei 014/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convenio com a Eletrosul visando a relocação de malha viária do município a ser atingida pelas águas da barragem da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago.
Lei 013/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica revogada a Lei nº 016/1977, de 31 de outubro de 1977, em seu inteiro teor.
Lei 012/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Companhia Nacional de Alimentação escolar.
Lei 011/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica revogada em todos os seus termos a Lei nº 041/1968, de 30 de julho de 1978, que trata sobre a desapropriação de lotes no quadro urbano.
Lei 010/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a desapropriar ou comprar uma área de 36 a 50 alqueires de erras dentro do município, e que serão destinadas a instalação do Colégio de 2º Grau de Laranjeiras do Sul e Mini Faculdades.
Lei 009/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir mediante licitação de conformidade com a Lei, um caminhão movido a óleo diesel para servir de carro bombeiro e no transporte de água.
Lei 008/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica revogada em todos os termos a Lei nº 003/1977, de 11 de abril de 1977.
Lei 007/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir o seguinte maquinário e veículos: uma Pá Carregadeira, dois caminhões caçamba e duas camionetes.
Lei 006/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a isentar dos Impostos Municipais que incidirem durante o exercício de 1978 sobre as atividades do Instituto Santana.
Lei 005/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir mediante licitação, dois tratores de esteiras e acessórios correspondentes ao equipamento necessário do referido maquinário pesado, destinado para a abertura de novas estradas.
Lei 004/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de fornecer ao município gratuitamente sua estrutura industrial, composta de pessoal e equipamentos elaborado medicamentos básicos de saúde pública.
Lei 003/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o chefe do Poder executivo autorizado a firmar convênio com a ELETROSUL, visando a relocação da malha viária do município a ser atingido pelas águas da barragem da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago.
Lei 002/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Fica o chefe do Poder Executivo autoriza a declarar entidade de utilidade pública, para fins de compra desapropriação ou acerto amigável, para construção de um grupo escolar em alvenaria, uma área de erras de seis mil metros quadrados, próximo ao Campo de Futebol do Operário.
Lei 001/1978
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Executivo firmar convênio com a empresa e Obras Públicas do Paraná - EMOPAR - nesta cidade no valor de duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta cruzeiros.
