25 registros
Lei 025/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei 024/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Cria cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal e da outras providências.
Lei 023/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terras e da outras providências.
Lei 022/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e fixa despesa do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 1977.
Lei 021/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do município de Laranjeiras do Sul para o triênio de 1977/1979.
Lei 020/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná/Telepar, e estabelece outras providências.
Lei 019/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Aumenta o Quadro Urbano e dá outras providências.
Lei 018/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Declara como entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjeiras do Sul (APAE).
Lei 017/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Declara Entidade de Utilidade Pública o ambulatório Indígena da Associação das Igrejas do Cristianismo Decidido, sediado no Posto Indígena do Rio das Cobras, no Distrito de Nova Laranjeiras, neste município.
Lei 016/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Altera a tabela I da Lei nº 017/1973.
Lei 015/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Lei 013/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza a venda de área de terras, a margem direito a esquerda do Rio Cavernoso, e dá outras providências.
Lei 010/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Isenta de Imposto por prazo determinado, o lote Urbano da senhora Catarina Mussak Pesch
Lei 009/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução no Imposto Predial e Territorial Urbano.
Lei 008/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de CR$ 48.454,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro cruzeiros e oitenta centavos) conforme especifica.
Lei 007/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de CR$ 81.247,30 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e sete cruzeiros e trinta centavos).
Lei 006/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a tomar providências para a construção de uma unidade nova em estabelecimento escolar (Grupo Escolar São Francisco), situado no município de Laranjeiras do Sul.
Lei 005/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza a venda de área, onde está instalada a Usina Hidroelétrica do Cavernoso, e da outras providências.
Lei 004/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a ampliação de uma sala de aulas em estabelecimento escolar (Eurico Gaspar Dutra, no Distrito de Virmond) situado no município de Laranjeiras do Sul.
Lei 003/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contrair empréstimo, através de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, e dá outras providências.
Lei 002/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Lei 001/1976
28/07/2025
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo, e dá outras providências.
Lei 012/1976
12/07/1976
Poder Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a proceder alienação de bens inservíveis.
Lei 014/1976
12/07/1976
Poder Executivo
Declara Utilidade Pública o Sindicato Rural Patronal de Laranjeiras do Sul.
Lei 011/1976
30/06/1976
Poder Executivo
Dá denominação de via pública, a Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral Filho.
