28 registros
Lei 027/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação a lista de serviços a que se refere a Lei Municipal nº 36/83 de 27 de Novembro de 1983 que institui sobre Serviços de qualquer natureza ISSQN, e dá outras providências.
Lei 026/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Horário de funcionamento Bancário, e dá outras providências.
Lei 025/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Estica a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul, para o Exercício de 1988.
Lei 024/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel, e dá outras providências.
Lei 023/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativos aos duênio 1988/1990.
Lei 022/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer escritura de servidão, e dá outras providências.
Lei 021/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná Telepar e da outras providências.
Lei 020/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Telecomunicação do Paraná Telepar e dá outras providências.
Lei 019/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Dispõe e Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Lei 018/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Altera a redação da Lei 31/60 trata da venda de lotes rural ou urbanos existente no Município, e dá outras providências.
Lei 017/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Referente Convênio firmado pelo poder Executivo Municipal e a Companhia Brasileira de Alimentos – COBAL.
Lei 016/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel e dá outras providências. Loteamento Jardim Santana.
Lei 015/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel, e dá outras providências.
Lei 014/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. Nova Laranjeiras
Lei 013/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Vender Material Inservível, e dá outras providências.
Lei 012/1987
07/12/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquiri Imóvel e da outras providências. Prolongamento da Avenida Santos Dumont a BR 158 e a BR 277
Lei 011/1987
27/10/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicação do Paraná S/A Telepar, e dá outras providências.
Lei 010/1987
21/09/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Vender Imóvel (lotes e chácaras) do Distrito de Barreirinha e dá outras providências.
Lei 009/1987
09/09/1987
Poder Executivo
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel e dá outras providências. Fazenda Laranjeiras
Lei 008/1987
09/09/1987
Poder Executivo
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel e dá outras providências. Paiquerê.
Lei 007/1987
09/09/1987
Poder Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional Intermunicipal dos Contabilistas de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Lei 006B/1987
09/09/1987
Poder Executivo
Dá Denominação ao Loteamento Amaral nesta cidade passara a denominar-se de BAIRRO AGUA VERDE.
Lei 006A/1987
22/08/1987
Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais e Suplementares, e dá outras providências.
Lei 005/1987
22/06/1987
Poder Executivo
Declara e Reconhece de Utilidade Pública o “Centro Cultural de Laranjeiras do Sul” e dá outras providências.
Lei 004/1987
22/06/1987
Poder Executivo
Autoriza o chefe do poder Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. Catarina Mussak Pesch. Fazenda Laranjeiras.
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