46 registros
Lei 046/1991
23/12/1991
Cria a Escola Rural Municipal “ JOÃO SPINELO” e dá outras providências.
Lei 045/1991
23/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementares, exclusivo ap quadro pessoal.
Lei 044/1991
23/12/1991
Estimula a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul, para o Exercício Financeiro de 1992.
Lei 043/1991
17/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta do imóvel “Terreno” com a Associação dos Engenheiros do Vale do Piquiriguaçú, recebendo em contrapartida uma “SALA” em Alvenaria, e da outras providências.
Lei 042/1991
17/12/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar pedras britas à Capela SANTO ANTONIO, da Localidade de Campo Verde, deste Município.
Lei 041/1991
17/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir para a instalação de energia elétrica na Igreja e Pavilhão de Festas de Faxinal Grande.
Lei 040/1991
17/12/1991
Altera a Redação do Artigo 4º., da Lei Municipal nº 97/68
Lei 039/1991
17/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e doar casa de madeira, residencial à família carente e estabelece outras providências.
Lei 038/1991
17/12/1991
Declara de Utilidade Pública Entidade Assistencial deste Município a Creche Municipal JARDIM ALVORADA, situada no jardim Alvorada e da outras providências.
Lei 037/1991
17/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências.
Lei 036/1991
17/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Chapas de Fibra de Vidro, inservíveis à Municipalidade.
Lei 035/1991
17/12/1991
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal, a doar imóvel à Receita Federal, e estabelece, outras providências.
Lei 034/1991
17/12/1991
Dispões sobre o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, e da outras providências.
Lei 033/1991
04/12/1991
Concede auxilio financeiro ao UNIÃO OPERARIO ESTPORTIVO E RECREATIVO desta cidade.
Lei 032/1991
23/10/1991
Autoriza a celebração de CONTRATO DE COMODATO entre: CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S/A – ELETROSUL., e o MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – Pr.
Lei 031/1991
23/09/1991
Autoriza o Poder Executivo a Completar o pagamento de um Teleposto Locado em Campo do Mendes, e estabelece outras providências.
Lei 030/1991
23/09/1991
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, indenizar, ou permutar terrenos no perímetro urbano, para fins de melhorias urbanísticas.
Lei 029/1991
12/09/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – Telepar e estabelece outras providências.
Lei 028/1991
11/09/1991
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e define o Plano de Carreira dos Servidores Públicos, do Poder Executivo Municipal.
Lei 027/1991
06/09/1991
Da denominação à Rua de “TRAVESSA 1º DE MAIO”o trecho de rua localizada entre a rua Duque de Caxias e Avenida vereador Dr. Carmosino Viera Branco, no prolongamento da Rua Laranjeiras do quadro urbano da sede do Município de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Lei 026/1991
02/09/1991
Autoriza a venda de uma pequena Casa de madeira, para ser retirada do local, e estabelece outras providências.
Lei 025/1991
05/09/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender lotes urbanos, do próprio Municipal, e dá outras providências.
Lei 024/1991
27/06/1991
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o ano de 1992, e dá outras providências.
Lei 023/1991
26/06/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, com a SEDU e SANEPAR, e estabelece outras providências.
Lei 022/1991
26/06/1991
Concede auxilio financeiro à CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, de Rio guarani, e estabelece outras providências.
1
2
