65 registros
Lei 066/1990
28/12/1990
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Lei 065/1990
26/12/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Lei 064/1990
26/12/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATER-PR. E estabelece outras providências.
Lei 063/1990
26/12/1990
Altera a Nota Explicativa da TABELA “I’’, parte integrante da Lei nº 40/83, de 07 de dezembro de 1983, que institui as Taxas Municipais.
Lei 062/1990
17/12/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências.
Lei 061/1990
04/12/1990
Autoriza a concessão de auxilio, representado por materiais diversos à construção da Capela de Vera Cruz, e estabelece outras providências.
Lei 060/1990
04/12/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água na sede do distrito de Porto Santana e dá outras providências.
Lei 059/1990
03/12/1990
Altera a Lei Municipal nº 44/90 e dá outras providências.
Lei 058/1990
09/11/1990
Dispõe sobre o procedimento para nominação de Escolas Municipais, e dá outras providências.
Lei 057/1990
23/11/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Lei 056/1990
26/11/1990
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Lei 055/1990
26/11/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, e estabelece outras providências.
Lei 054/1990
26/11/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Contrato de Locação e estabelece outras providências.
Lei 053/1990
26/11/1990
Regulamenta o artigo 208 da Lei Orgânica do Município e estabelece outras providências.
Lei 052/1990
13/11/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais inservíveis ao uso da Municipalidade, à família carente e estabelece outras providências.
Lei 051/1990
13/11/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso e estabelece outras providências.
Lei 050/1990
09/11/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender casas inservíveis à Municipalidade e, estabelece outras providências.
Lei 049/1990
09/11/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências.
Lei 048/1990
06/11/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, e estabelece outras providências.
Lei 047/1990
06/11/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundepar, e. estabelece outras providências.
Lei 046/1990
06/11/1990
Autoriza auxílio em forma de “mão de obra ’’ao Colégio Agrícola Estadual ARLINDO RIBEIRO e estabelece outras providências.
Lei 045/1990
15/10/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasses de materiais de construção à ASPM, e estabelece outras providências.
Lei 044/1990
01/10/1990
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à pessoa deficiente e estabelece outras providências.
Lei 043/1990
01/10/1990
Concede prorrogação de prazo à IGREJA ADVENTISTA DO 7º dia, e estabelece outras providências.
Lei 042/1990
10/10/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
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