31 registros
Lei 031/1988
14/12/1988
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão luter-vicis de Bens locáveis, e dá outras providências.
Lei 030/1988
14/12/1988
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel, e dá outras providências.
Lei 029/1988
14/12/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Vender Imóvel, e dá outras providências.
Lei 028/1988
06/12/1988
Dispõe sobre o Orçamento Pluranual de Investimento relativo ao Triênio 1989/1991.
Lei 027/1988
06/12/1988
Estima a Receita e Fixa a despesas do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício financeiro de 1989.
Lei 026/1988
06/12/1988
Revoga em todos os termos a Lei nº 06/88 de 22 de Junho de 1988 e dá outras providencias.
Lei 025/1988
09/11/1988
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel, e da outras providências.
Lei 024/1988
09/11/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Companhia Paranaense de Energia – Copel, e dá outras providências.
Lei 023/1988
09/11/1988
Altera o item II do artigo 2º da Lei nº 15/85 e dá outras providências.
Lei 022/1988
03/11/1988
Declara o Jornal o Independente Órgão Oficial de divulgação dos atos da Municipalidade de Laranjeiras do Sul.
Lei 021/1988
03/11/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de materiais inservíveis ao uso da Municipalidade, e dá outras providências.
Lei 020/1988
23/09/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dar permissão para construção em Imóvel Público, e dá outras providências.
Lei 019/1988
23/09/1988
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a Vender Bens Imóvel inservível ao serviço Publico Municipal, e dá outras providências.
Lei 018/1988
23/09/1988
Institui o passe gratuito para deficientes Físicos e Excepcionais na Utilização de transporte coletivos Municipais, e dá outras providências.
Lei 017/1988
23/09/1988
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Telecomunicações do Paraná S/A, Telepar, e dá outras providências.
Lei 016/1988
12/09/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel , e dá outras providências.
Lei 015/1988
08/09/1988
Declara de Utilidade Pública Estrada Municipal Viciarias, que partindo da Br 158 que liga Laranjeiras do Sul á Salto Santiago estrada da antiga Vila da Eletrosul vai ate as Margens do alagado da UHSS, e dá outras providências.
Lei 014/1988
08/09/1988
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comerciário de Rio Bonito, e dá outras providências.
Lei 013/1988
08/09/1988
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Telecomunicações do Paraná, S/A Telepar, e dá outras providências.
Lei 012/1988
08/09/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a vender madeiras inservível de uma casa, e dá outras providências.
Lei 011/1988
18/08/1988
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementares, e dá outras providências.
Lei 010/1988
17/08/1988
Dispõe sobre a alíquota a ser aplicada aos estabelecimentos Hospitalares, em relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN.
Lei 009/1988
27/06/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de Bens Imóvel, e dá outras providências.
Lei 008/1988
27/06/1988
Cria a Fundação Municipal de Ensino Superior de Laranjeiras do Sul FASUL, e dá outras providências.
Lei 007/1988
22/06/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação, para posterior doação de Imóvel, e da outras providências. Iguaçu Tênis Clube - fechamento da rua.
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