Parecer nº 053/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso.
Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso.
Parecer nº 051/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 017/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 057/2003 e define outras providências.
Parecer nº 049/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 018/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a criação do Programa de doação de materiais de construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
Parecer nº 047/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências.
Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 015/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a Lei nº 033/2021, de 05/11/2021, e alterações posteriores, e da outras providências.
Parecer nº 045/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências.
Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 016/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Regulamenta a transferência do direito de construir no Município de Laranjeiras do Sul, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 055 de 2014 e em conformidade com o Estatuto da Cidade (LEI FEDERAL nº 10.257/2001) e da outras providências.
Parecer nº 043/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI.
Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 008/2025, de autoria: Poder Legislativo (vereador Juvinha Viola), sumula: Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A” do Loteamento Imigrantes/Bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO FRONCHETTI.
Parecer nº 034/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR.
Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 014/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Autoriza o Poder Executivo a implantar gratificação por localização do posto de trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR.
Parecer nº 006/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Legislativo, sumula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
