Câmara Municipal

Parecer nº 004/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real.

Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 002/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais, em parcela única, totalizando 5º (cinco por cento), sendo: 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) a título de reposição das perdas inflacionárias e 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento), a título de aumento real.

Parecer nº 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”.

Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 001/2025, de autoria: Poder Executivo, sumula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), destinado a suportar despesas com o “Programa Dinheiro Direto na Comunidade”.

Parecer 050/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 041/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador Miro Xavier.

Parecer 040/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola.

Parecer 039/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador Almir de Paula Xavier.

Parecer 037/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador Tarso Campigotto.

Parecer 038/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Juvinha Viola.

Parecer 035/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do vereador Márcio dos Alexandre e demais vereadores.

Parecer 027/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 032/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 031/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 030/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 029/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 026/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 025/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 024/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 023/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 022/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 021/2025 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer 020/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Márcio Gonçalves.

Parecer 019/2025, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Marcio Gonçalves.