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Projeto de Lei

81 registros
Projeto de Lei 030/2024 09/12/2024
PODER EXECUTIVO
ANEXO PL 30/2024 - PODER EXECUTIVO
Comissões: CCJ E CESAS

Projeto de Lei 030/2024 09/12/2024
PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI Nº 008, DE 26 DE MARÇO DE 2024 PARA ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissões: CCJ E CESAS

Projeto de Lei 030/2024 29/11/2024
Vereador Carlos A. Machado
Nomina logradouro público. A Rua G, do loteamento Green Hill Colina Verde - Bairro Vila Industrial,passaasernominada como Rua ARTUR RINALDI, a qual tem seu início na Rua “A” do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 153,24m (cento e cinquenta e três metros e vinte e quatro centímetros) até a Rua “D” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 029/2024 26/11/2024
Vereadores Carlos A. Machado e Ivaldonir Panatto
Nomina logradouro público. A Rua “F”, do loteamento Imigrantes - Bairro
Água Verde, passa a ser nominada como Rua TEREZINHA VIOLA DE ARAÚJO, a qual
tem seu início na Rua Tiradentes e término na Rua Vereador Antônio Pavlak, conforme
planta anexa do citado loteamento urbano.
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 028/2024 26/11/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua “J”, do loteamento Imigrantes - Bairro Água
Verde,passa a ser nominada como Rua JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, a qual tem seu início
na Rua Ermindo Silvino Fronchetti e término na Rua Padre Aleixo Vera Armas, conforme
planta anexa do citado loteamento urbano.
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 028/2024 08/11/2024
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissões: CCJ E CFO

Projeto de Lei 026/2024 21/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua D, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ANA VIOLA DE NEZ, a qual tem seu início na Rua “E” do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 264,23m (duzentos e sessenta e quatro metros e vinte e três centímetros) até a Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 025/2024 21/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua A, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ERONI RODRIGUES ORTIZ, a qual tem seu início confrontando com o Lote 03 – área de Utilidade Pública, do mesmo loteamento seguindo até o seu final, numa distância de 87,11m (oitenta e sete metros e onze centímetros) até a Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 024/2024 21/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua “E”, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua MÔNICA KAZUE YAMAZAKI, a qual tem seu início na Avenida Santos Dumont seguindo até o seu final por uma distância de 152,50m (cento e cinquenta e dois metros e cinquenta centímetros), até o Lote 01-B do mesmo loteamento, conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 023/2024 21/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua B, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua ASSIS LINHARES, a qual tem seu início no Lote 01-B do mesmo loteamento, seguindo por 173,00 m (cento e setenta e três metros) até o seu final na Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 022/2024 21/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua C, do loteamento Green Hill Colina Verde — Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua AIRTON JOSÉ VENDRUSCULO, a qual tem seu início na Rua “E” seguindo até o seu final na Rua “G” conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano.
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 021/2024 21/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina logradouro público. A Rua “F”, do loteamento Green Hill Colina Verde —Bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como Rua LECIR MELETTI BITTENCOURT, a qual tem seu início na Avenida Santos Dumont seguindo até o seu final por uma distância de 200,00m (duzentos metros, até a Rua “A” do mesmo loteamento, conforme consta na planta anexa do citado Loteamento Urbano
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 026/2024 21/10/2024
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL COM PARTE DE IMÓVEL DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissões: CCJ, CFO E COSP

Projeto de Lei 027/2024 18/10/2024
Vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Ney Becker
Nomina prédio público municipal. O Ginásio de ESPORTES edificado no Bairro Água Verde, Loteamento Santo António de Pádua, conhecido como Loteamento Bancários, será denominado de GINÁSIO DE ESPORTES DR RUY LUIZ FAÉ.
Comissões: CCJ E COSP

Projeto de Lei 027/2024 14/10/2024
Poder Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Comissões: CCJ E CFO

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 09 - (1)

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 08 - (1)

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - QDD - PREV 2025

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 07 - (1)

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 02 -2

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 02 -3

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 06 (1)

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 02 -1

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 01 -2

Projeto de Lei 025/2024 07/10/2024
Poder Executivo
PL 025-2024 - ANEXO 01 - 1