DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - COMPED E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFICIO 167/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomina logradouro público. A Rua B, do loteamento Imigrantes – bairro Água
Verde, passa a ser nominada como: Rua NORBERTO NEZELLO, a qual tem seu início na
Rua Tiradentes” seguindo até a Rua “J”, entre as quadras 2 e 3 e 6 e 7
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomina logradouro público. A rua identificada como rua “A”, do loteamento
Alto da Serra – bairro Vila Industrial, passa a ser nominada como: Rua EVANDRO VIEIRA, a
qual tem seu início na Rua “F” e seu término na rua “E”, localizada entre a Quadra 01 e 02
Nomina logradouro público. A rua identificada como rua H, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada como: Rua Vereador ANTÔNIO
PAVLAK, a qual tem seu início na Rua “G” e seu término na rua “I”, localizada entre a Quadra 20 e 14.
Nomina logradouro público. A rua identificada como rua A, do loteamento
Imigrantes – bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua ERMINDO SILVINO
FRONCHETTI, a qual tem seu início na Rua Tiradentes” e seu término na rua “J”, localizada
entre a Quadra 01 e 02.
Nomina logradouro público, conhecida como rua do curtume de: Rua JOSÉ CLÓVIS DOS SANTOS, a qual tem seu início na Rua José Raimundo Ayres Filho, anexo ao loteamento Paris e Arroio dos Padres – bairro Jardim Panorama, sentido centro bairro, croqui em anexo
Vereadores Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Juvinha Viola, Ademilson Moraes,
Halisson Galvan e demais vereadores
Projeto de Lei 010/202420/05/2024
5837775887191ee88e7b5401f0e3e3cd.pdf
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 009/202410/05/2024
82d15a941cfc851dd7dbda333ad3065a.pdf
Poder Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente no município de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências
Projeto de Lei 008/202403/05/2024
5ada1ca865b3447cd283b47fa3e13e20.pdf
Poder Executivo
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO
Dispõe sobre a proibição da aplicação do fumacê, sem prévia comunicação, da Vigilância Sanitária Municipal a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Projeto de Lei 07/202422/03/2024
30ecb86f5e288862a986faa581a002d0.pdf
Poder Executivo
ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUX DE FARMACIA E AUX DE SAÚDE. PARA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Projeto de Lei 006/202422/03/2024
782fbb9b507a67ae23f833b868f977ac.pdf
Poder Executivo
ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015, DE 27/08/2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUX DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I E II, AUX DE SERVIÇOS GERAIS. PARA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Projeto de Lei 004/202412/03/2024
78fbd0623e8c9a4c8e665276c523acd2.pdf
Poder Executivo
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso
é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações
do orçamento do Poder Legislativo
Projeto de Lei 003/202404/03/2024
0fa80ccc95476df12c720b36d219ef64.pdf
Poder Executivo
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
