7 registros
Resolução 07/2024
17/12/2024
Carlos Alberto Machado
Dispõe sobre a Programação Financeira de arrecadação mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.
Resolução 06/2024
03/12/2024
Carlos Alberto Machado
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Resolução 05/2024
25/11/2024
Carlos Alberto Machado
Concede Progressão Funcional Vertical aos servidores do Poder Legislativo de Laranjeiras do Sul em conformidade com a Legislação vigente.
Resolução 04/2024
24/04/2024
Carlos Alberto Machado
Concede Progressão Funcional Horizontal aos servidores do Poder Legislativo de Laranjeiras do Sul em razão de aprovação nas avaliações de desempenho em conformidade com a Legislação vigente.
Resolução 03/2024
15/04/2024
Carlos Alberto Machado
Suspensão de Moções de Aplausos durante o período eleitoral.
Resolução 02/2024
27/03/2024
Carlos Alberto Machado
Cancelamento de Dotação Orçamentária no orçamento do Legislativo Municipal de Laranjeiras do Sul para exercício de 2024 na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Resolução 01/2024
10/01/2024
Carlos Alberto Machado
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.