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Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul

Câmara Municipal

de Laranjeiras do Sul/PR
Selo PNTP Diamante

Lei

50 registros
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Lei 050/2001 27/12/2001
Poder Executivo Municipal
Institui e regulamenta o sistema de plantão funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul- Pr e define outras providências.
Arquivo
Lei 049/2001 27/12/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE LARANEJRIAS DO SUL.
Arquivo
Lei 048/2001 27/12/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE LARANJEIRAS DO SUL.
Arquivo
Lei 047/2001 26/12/2001
Poder Executivo Municipal
Institui o Código Tributário do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Arquivo
Lei 046/2001 26/12/2001
Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Arquivo
Lei 045/2001 24/12/2001
Poder Executivo Municipal
Oficializa a nominação “VILA SÃO VICENTE” AO LOCAL CONHECIDO COMO Vila dos Pabres, no perímetro urbano desta Cidade.
Arquivo
Lei 044/2001 24/12/2001
Poder Executivo Municipal
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 043/2001 24/12/2001
Poder Executivo Municipal
Institui o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – FUNDERMA e define outras providências.
Arquivo
Lei 042/2001 20/12/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL 8 DE JUNHO do Assentamento 8 de Junho.
Arquivo
Lei 041/2001 13/12/2001
Poder Executivo Municipal
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º , da Lei Municipal nº 14/1997.
Arquivo
Lei 040/2001 13/12/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS, de Cresciuma e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 039/2001 13/12/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece com Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS, de Campo Verde e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 038/2001 13/12/2001
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Lions Clube de Laranjeiras do Sul a recuperar e utilizar painel de propriedade do Município.
Arquivo
Lei 037/2001 13/12/2001
Poder Executivo Municipal
Torna obrigatória a expedição de receitas médicas digitadas ou datilografadas nos Postos de Saúde do Município.
Arquivo
Lei 036/2001 13/12/2001
Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municio de Laranjeiras do Sul – Pr, para o Exercício Financeiro de 2002.
Arquivo
Lei 035/2001 05/12/2001
Poder Executivo Municipal
Da nova redação ao artigo 38, da Lei Orgânica do Município, em sua Seção XI, que trata sobre as Sessões da Câmara.
Arquivo
Lei 034/2001 05/12/2001
Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005.
Arquivo
Lei 033/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano e define outras providências.
Arquivo
Lei 032/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano e define outras providências.
Arquivo
Lei 031/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO BELEM, de Alto São João, e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 030/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES ANJO DA GUARDA, do loteamento Blonski, e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 029/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES RENASCER de Linha São Jose – Alto São João, e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 028/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA CONSOLADORA de Xagu dos Marianos, e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 027/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA de Herval Grande, e estabelece outras providências.
Arquivo
Lei 026/2001 19/11/2001
Poder Executivo Municipal
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES PAZ E UNIÃO de Faxinal Grande, e estabelece outras providências.
Arquivo