Autoriza o Município de Laranjeiras do Sul a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná - ASSISCOP, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 003/2008.
* Alterada pela Lei 006/2012 de 13/março/2012
* Alterada pela Lei nº 008/2011 de 25/05/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Alterar Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre as responsabilidades, os critérios de controle e de fiscalização dos tomadores de recursos públicos oriundos de transferências voluntárias municipais, o respectivo procedimento administrativo, institui a unidade gestora de transferências, e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Altera Anexo Programas Finalísticos - Físico e Financeiro da Lei nº 69/2005 - PPA, Anexo Metas e Prioridades, e Anexo de Metas Fiscais da na Lei nº 18 de 19 de Junho de 2008 (LDO).
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber.
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Alvorada.
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Divina Providência.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. R$16.058,36 (Dezesseis mil, cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
R$491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o Exercício de 2008.
R$1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais).
