Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.R$68.480,00 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).
Institui, no âmbito do município, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e
simplificado concedido às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$900.000,00 (Novecentos mil reais).
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$198.412,29 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e doze reais e vinte e nove centavos).
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.R$1.428.772,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte oito mil e setecentos e setenta e dois reais).
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2010/2013.
* Alterada pela Lei 067/2010 de 19/nov/2010.
* Alterada pela Lei 066/2010 de 19/nov/2010.
Revoga Lei Municipal nº 014/2005.Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no órgão oficial do Município, a relação com os maiores pagamentos efetuados no mês, pelo Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.R$262.400,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
REVOGADA pela Lei Municipal 005/2010 de 22/mar/2010
Revoga Lei Municipal nº. 11/97, e nomina o Parque Infantil localizado no Complexo Esportivo do Parque Aquático de GABRIELA BORTOLOTTO e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Território da Cantuquiriguaçu para a constituição de Consórcio Público, destinado a Captação de Recursos nas mais diversas áreas de atuação do Setor Público Municipal.
Dispõe sobre proibições de exposição pública de material pornográfico, obsceno ou erótico, bem como publicações em jornais ou similares e dá outras providências.
