90 registros
Lei 091/2006
22/12/2006
Acrescenta o § 1º no artigo 303, da Lei Municipal nº 048/2001 (Código Tributário) e define outras providências.
Lei 090/2006
22/12/2006
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Apicultores da Cantuquiriguaçu - AAC.
Lei 089/2006
22/12/2006
Autoriza o Poder Executivo a fazer termo de doação de imóvel a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, destinado a construção de Conjunto Habitacional em Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Lei 088/2006
22/12/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na taxa de combate a incêndio.
Lei 087/2006
22/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 185.616.00 (Cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais).
Lei 086/2006
22/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2006.
Lei 085/2006
22/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2006.
Lei 084/2006
22/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 35.000.00 (Trinta e cinco mil reais).
Lei 083/2006
22/12/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência do Banco Itaú de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Lei 082/2006
22/12/2006
Dispõe sobre a alteração do artigo 215 parágrafo 6º do Código Tributário Municipal.
Lei 081/2006
22/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul -PR, para o exercício financeiro de 2006.
Lei 080/2006
22/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR, para o exercício de 2006.
Lei 079/2006
22/12/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder terreno sem benfeitorias mediante “Direito Real de Uso” à Igreja Maranata de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Lei 078/2006
22/12/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência do Banco HSBC de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Lei 077/2006
22/12/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência do Banco do Bradesco de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
Lei 076/2006
12/12/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 31.666,67 (Trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Lei 075/2006
12/12/2006
Abre Crédito Adicional especial, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2006.
Lei 074/2006
12/12/2006
Autoriza o Poder Executivo a conceder terreno com benfeitorias mediante Direito Real de Uso a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Associação Pastor Gerônimo Moreira, e dá outras providências.
Lei 073/2006
12/12/2006
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o exercício financeiro de 2007.
Lei 072/2006
12/12/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Comunidade da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.
Lei 071/2006
04/12/2006
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Laranjeiras do Sul - PR, e dá outras providências.
Lei 070/2006
29/11/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR, para o exercício de 2006.
Lei 069/2006
29/11/2006
Abre crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 17.000.00 (Dezessete mil reais).
Lei 068/2006
29/11/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.620.500.00 (Um milhão, seiscentos e vinte mil e quinhentos reais).
Lei 067/2006
29/11/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2006.
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