88 registros
Lei 088/2012
27/12/2012
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ações para atendimento ao Programa de Locação Social e Regularização Fundiária de moradores em situação de risco no Loteamento Vila São Miguel, São Vicente, Santo Antonio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor, no quadro urbano de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Lei 087/2012
27/12/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº029/2009, de 15/09/2009, referentes ao Art.2º, inciso VII, conforme específica.
Lei 086/2012
27/12/2012
Autoriza o Poder Executivo a fazer "DOAÇÃO DE TERRENO" sem benfeitorias, à Empresa ELETRO INSTALADORA GETEL LTDA.
Lei 085/2012
21/12/2012
Altera o Artigo 102 da Lei 030/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul.
Lei 084/2012
13/12/2012
Altera Anexo Programas Finalísticos - Físico e Financeiro da Lei nº045/2009 - PPA, e Anexo Metas Fiscais da Lei nº071/2012 - LDO.
Lei 083/2012
13/12/2012
Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Amarante do quadro urbano do município de "Rua Dionísio Corso" e dá outras providências.
Lei 082/2012
13/12/2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício Financeiro de 2013.
Lei 081/2012
01/11/2012
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS DO DINÃO - UAD DE LARANJEIRAS DO SUL - PR.
Lei 080/2012
01/11/2012
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RENASCER DE LARANJEIRAS DO SUL - PR.
Lei 079/2012
11/09/2012
Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de Imóvel ao Estado do Paraná, destinado a construção da DELEGACIA CIDADÃ e dá outras providências.
Lei 078/2012
10/09/2012
Altera a nomenclatura do Cargo de Provimento Efetivo Letra Inicial da Carreira constante do Anexo II da Lei Municipal de n°014/2012 de 03/04/2012 e dá outras providências.
Lei 077/2012
10/09/2012
Denomina imóvel público, localizado na Vila Alberti de Centro Municipal de Educação Infantil Emilia Cesca Alberti e dá outras providências.
Lei 076/2012
03/09/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul - PR, para Gestão de 2013 a 2016.
Lei 075/2012
30/08/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo para Implantação e Desenvolvimento Empresarial e estabelece outras providências.
Lei 074/2012
30/08/2012
Autoriza a permuta de bens imóveis e dá outras providencias.
Lei 073/2012
23/08/2012
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a APMF DA ESCOLA MUNICIPAL TEOTONIO VILELA.
Lei 072/2012
23/08/2012
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE RIO LEÃO I.
Lei 071/2012
23/08/2012
Dispões sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - PR para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Lei 070/2012
23/08/2012
Autoriza a doação de imóvel para instalação da Empresa Kienast & Kratschmer Ltda. e estabelece outras providências.
Lei 069/2012
02/07/2012
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMITIVA PASSO FIRME.
Lei 068/2012
28/06/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para os Cargos de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal n.º 014/2012 de 03/04/2012 e Anexo III da Lei Municipal n.º 008/2012 de 22/03/2012 e dá outras providências.
Lei 067/2012
25/06/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação 16 de Maio do Rio Laranjeiras e estabelece outras providências.
Lei 066/2012
25/06/2012
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
Lei 065/2012
25/06/2012
Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º e Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 045/2007.(Meio ingresso aos idosos)
Lei 064/2012
25/06/2012
Inclui o Parágrafo Único ao artigo 2º e Parágrafo Único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 010/2007.(Meio ingresso aos estudantes).
1
2
3
4
