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Lei

73 registros
Lei 024/2008 09/07/2008
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$63.140,00(Sessenta e três mil, cento e quarenta reais).

Lei 023/2008 09/07/2008
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$43.000,00 (Quarenta e três mil reais).

Lei 022/2008 19/06/2008
Poder Executivo
Declara e Reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agricultores do Assentamento Recanto da Natureza - Terra Livre, e dá outras providências.

Lei 021/2008 19/06/2008
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Lei 020/2008 19/06/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei 019/2008 19/06/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Município e estabelece outras providências.

Lei 018/2008 19/06/2008
Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras Providências.

Lei 017/2008 19/06/2008
Poder Executivo
Estabelece o limite máximo para dispensa de precatório judiciário perante o Município de Laranjeiras do Sul.

Lei 016/2008 13/06/2008
Poder Executivo
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, e dá outras providências.

Lei 015/2008 13/06/2008
Poder Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Lei 014/2008 30/05/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Financeira, à Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO PARANÁ, e dá outras providências.

Lei 013/2008 25/05/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei 011/2008 07/05/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências.

Lei 010/2008 07/05/2008
Poder Executivo
Institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul.

Lei 009/2008 23/04/2008
Poder Executivo
Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS JOGADORES DE VOLEI DE LARANJEIRAS DO SUL, e dá outras providências.

Lei 008/2008 23/04/2008
Poder Executivo
Institui o Dia do Evangélico no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

Lei 007/2008 26/03/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências.

Lei 006/2008 26/03/2008
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

Lei 005/2008 26/03/2008
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.R$1.253.218,04(Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezoito reais e quatro centavos.

Lei 004/2008 26/03/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.

Lei 003/2008 12/03/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 087/2007.*Alterado pela Lei 072-2008 de 10/dez/2008.

Lei 002/2008 12/03/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar, Alterar e Extinguir Cargos de Carreira, alterando o Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências.

Lei 001/2008 12/03/2008
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências.