Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre como esta a saúde financeira do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - FUNPREV:
Se as contribuições dos servidores e do município estão em dia, e se não estão, qual é o tempo e o valor em atraso e o quem deve.
Qual é o saldo atual em deposito no Fundo.
Qual é o atual custo anual do Fundo com as despesas totais.
De acordo com a previsão orçamentária aprovada para 2017 de R$ 9.8 milhões e o saldo existente os valores são suficientes e adequados para garantir os direitos dos servidores.
Requerimento Administrativo Interno:
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 058/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso sobre imóvel à Loja Cavaleiros Templários II nº 180 e estabelece providências.”
Requerimento 030/201628/11/2016
Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento Administrativo Interno:
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 057/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor a ACILS para integrar a equipe do Centro de Capacitação e define outras providências.”
Requerimento 029/201628/11/2016
Vereador Everson Mesquita
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações SOBRE OS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO À Associação Intermunicipal de Saúde do Centro do Paraná (ASSISCOP).
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações a respeito do funcionamento do "triturador de galhos troncos e resíduos":
- Se está sendo utilizado;
- Demais informações que se fizerem necessárias;
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações a respeito da emissão de carteiras de trabalho na Agência do Trabalhador:
- Se está sendo emitido o referido Documento;
- Caso contrário quais os motivos que levaram o não atendimento;
- Demais informações que se fizerem necessárias;
REITERA REQUERIMENTO NÃO RESPONDIDO, de 01/07/2016, que Solicita da Prefeitura Municipal informações sobre os PROJETOS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE NOME DE RUAS dos Loteamento aprovados recentemente pelo município, especialmente os Loteamentos Marchese, Bodanese e Paris.
Solicita do Poder Executivo: Informações sobre o acampamento chamado União da Vitória II (antigo viveiro) sendo:
- qual é a atual situação da prefeitura com relação ao acampamento;
- o que esta sendo feito neste acampamento;
- qual a possibilidade de instalar padrão de luz e relógio de água;
- demais informações que se fizerem necessárias.
Solicita da Prefeitura Municipal informações sobre os valores recebidos do Governo Federal relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Requer da Prefeitura Municipal: Que informe esta Casa quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema das 27 famílias que estão em situação de risco no Bairro São Miguel na região da Pedreira:
1 - Existe um Projeto de Regularização Fundiária onde estas famílias estejam cadastradas?
2 - Qual suporte o Poder Executivo está oferecendo a estas pessoas após este período de chuva, visto que a região onde moram sofre constante alagamento?
3 - Demais informações que se fizerem necessárias.
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre os PROJETOS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE NOME DE RUAS dos Loteamentos aprovados recentemente pelo município, especialmente os Loteamentos Marchese, Bodanese e Paris.
Requer do Poder Executivo Municipal: Que informe esta Casa quais medidas estão sendo tomadas com referência a Lei Municipal 036/2015, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, Escolas Municipais e nos Estabelecimentos de Cultura e Desporto da Rede Pública Municipal:
•Se a Lei foi regulamentada conforme prevê o artigo 4º;
•Se foi iniciada a disponibilização das câmeras;
•Se ainda não existe um cronograma definido que seja, então, instaladas as referidas câmeras nos CMEIS, iniciando pelas salas de aula, em seguida aos demais estabelecimentos da rede pública municipal, ex: escolas, unidades de saúde, trevos, vias centras e estação rodoviária;
•Requeremos ainda outras informações que se fizerem necessárias;
Vereadores Laureci Leal, Junior Gurtat e Ivone Portela
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, dos Loteamentos citados abaixo:
- Quando vão ser entregues as 45 casas populares do Loteamento Babinski;
- Relação dos beneficiários das referidas casas;
- Relação dos beneficiários conjunto habitacional do Loteamento São Miguel;
- Relação dos beneficiários do conjunto habitacional do Loteamento Monte Castelo;
- Lista de espera de todos os cadastrados nos Programas de Habitação Social do Município.
Os dados acima citados se fazem necessários, pois os vereadores estão sendo cobrados pelos mutuários cadastrados, que reclamam da demora na entrega dos imóveis, como também existe informação de que algumas famílias estão negociando estas casas antes mesmo de recebê-las.
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações ATUALIZADAS sobre o Empreendimento Habitacional MEU NOVO LAR, da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul - no valor de R$ 1.395.000,00, para construção de 45 unidades habitacionais no Bairro Presidente Vargas.
Requer do Poder Executivo Municipal: Que informe esta Casa de Leis, quais eram os procedimentos adotados pela administração anterior, e/ou qual modalidade de licitação, quando da realização de alienação de bens imóveis.
Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto e demais
Requer do Poder Executivo Municipal: informações do Parque Industrial - PILAR II de Laranjeiras do Sul, do tipo:
- se todas as empresa instaladas estão atendendo a legislação vigente;
- se existir empresas que não atendam os preceitos legais, quais medidas estão sendo tomadas pela municipalidade;
- se existe barracões e/ou terrenos a serem oferecidos a novas empresas;
- demais informações que se fizerem necessárias.
Vereadores Ivone Portela, Júnior Gurtat, Laureci Leal e demais
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações pormenorizadas sobre "Programa Meu Imóvel Legal", do tipo: Quantas escrituras já foram entregues; Quantas ainda serão entregues e demais informações que se fizerem necessárias.
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações pormenorizadas sobre a situação de nosso município na luta contra a Dengue, o Vírus Chikungunya e o Zika Vírus.
Requer da Prefeitura Municipal: Informações sobre os motivos da PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO em várias localidades do interior do Município.
