Requer da Prefeitura Municipal: Informações sobre a "Colônia de Férias":
1. Se haverá colônia de ferias no período das ferias escolares?
2. Em caso afirmativo, em qual local?
3. Qual o período (meses) da colônia?
4. Demais informações que se fizerem necessárias.
Requer da Prefeitura Municipal: Reitera os requerimentos de nº 37/2015 (Gastos com Publicidades) e nº 44/2015 (Licitação 32/2015 - aquisição de flores) citando o Decreto de Lei nº 201 de 1967 em especial o art. 4º - III.
Requer da Prefeitura Municipal: Reitera solicitações feitas à Prefeita Municipal sobre 14 (quatorze) LICITAÇÕES de OBRAS e SERVIÇOS contratados pelo Município, cujos valores ultrapassam à R$ 13 milhões.
Requer da Prefeitura Municipal: Solicita do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB informações sobre a PRESTAÇÃO de CONTAS do 1º SEMESTRE de 2015.
Vereadores Laureci Leal, Junior Gurtat e Marivaldo Caprini
Requer da Prefeitura Municipal: Informações a respeito dos Programas de Habitação do Município, conveniados com o Governo Federal e Estadual, com base na reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, realizada no dia 03/05/2015, conforme pauta anexa.
Requer da Prefeitura Municipal: Documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 032/2015, na modalidade PREGAO PRESENCIAL, feita para: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ADUBOS, MUDAS DE HORTALIÇAS, ARVORES E FLORES, GRAMAS E MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS:
a. Cópia do Edital de Licitação;
b. Cópia da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas;
c. Quais itens já foram solicitados - (por se tratar de registro de preços);
d. Em quais Espaços Públicos foi ou serão usados/plantados os itens licitados;
e. Demais informações que se fizerem necessárias.
Requer PRORROGAÇÃO DE PRAZO para apresentação dos PARECERES, ao Projeto de Resolução nº 002/2015 e Projeto de Lei nº 016/2015.
Requerimento 042/201526/10/2015
Vereador Everson Mesquita
Requer da Prefeita Municipal informações sobre o uso da sede do CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO, do BAIRRO SÃO MIGUEL, patrimônio do Município de Laranjeiras do Sul.
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre os critérios e índices que embasaram o calculo do IPTU - 2015 nos terrenos com e sem edificação devido ao aumento dos valores cobrados, sendo que em alguns casos ultrapassam 300% do valor cobrado em 2014.
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre o atendimento de Oftalmologista, na rede pública municipal:
•Se o Município possui profissional contratado;
•Qual o valor e forma de pagamento do profissional;
•Se existe lista de espera para atendimento ao paciente;
•Qual é o tempo previsto para o atendimento dos pacientes;
•Como é feito o agendamento;
•Qual o dia ou dias de atendimento;
•Demais informações que se fizerem necessário.
Requer da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio a imediata publicação da Ata da Reunião da Comissão de Zoneamento ocorrida em 03/09/2015, que analisou e julgou Processos de Solicitação de USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO de empresas de nosso município.
Referente aos Projetos de Lei nº. 050/2015 e nº. 051/2015 requer da Prefeita Municipal Cópia da Minuta dos Contratos a serem firmados caso os mesmos sejam aprovados bem como informações se houve, ou não, Processo Licitatório.
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 016/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com preço máximo de R$ 85.020,00 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO; DETALHAMENTO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E APOIO À SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 009/2015, na modalidade CONVITE, com preço máximo de R$ 67.500,00 feita para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL.
Requer da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 040/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$ 344.326,40 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE BORRACHARIA COMO CONSERTO, DESMONTAGEM, MONTAGEM, E TROCA DE PNEUS.
Vereadores Ivone Portela, Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e demais
Requer do Poder Executivo: Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 043/2011, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Laranjeiras do Sul, sendo:
-Cópia de Decreto regulamentando a presente Lei, conforme prescreve no Art. 4º e 5º;
-Quais medidas foram tomadas pelo Poder Executivo até o presente momento, visando a aplicação da presente Lei;
-Em caso de resposta negativa, que sejam tomadas medidas urgentes para a aplicação da referida Lei.
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre o funcionamento do Centro de Geração de Renda, localizado no Parque Industrial II, Bairro Presidente Vargas, sendo:
•Quais as condições de funcionamento;
•Desde a data de inauguração em 15/08/2014, quantos cursos foram ofertados e quantas turmas foram capacitadas;
•Quantas pessoas capacitadas foram inseridas no mercado de trabalho, e
•Qual é a programação de futuros cursos.
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada ao ADITIVO CONTRATUAL de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, no valor de R$ 234.021,11, feito no contrato da obra de pavimentação da Av. Santos Dumont.
Requer do Poder Executivo: Informações sobre o empreendimento habitacional, MEU NOVO LAR, da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, no valor de R$ 1.395.000,00 para a construção de 45 unidades habitacionais no bairro Presidente Vargas.
Vereadores Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e Junior Gurtat
Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015, que trata da "Aquisição de Tubos de Concreto Armado para a Canalização Parcial do Arroio dos Padres, do tipo:
•Qual trecho será canalizado;
•Quantos metros do arroio serão canalizados;
•Qual é o Prazo do início da Obra;
•Qual o término previsto da Obra;
•Qual empresa foi a vencedora da Licitação;
•Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação.
Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o andamento do Calçamento da estrada rural, que liga a BR 158 à Vila Rural, do tipo:
-Quantos Kms, foram licitados;
-Quantos Kms foram executados;
-Por que a Obra se encontra paralisada;
-Qual é o prazo final para o término da Obra;
-Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação.
