Requer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município:
- CÓPIA dos PARECERES exarados em 2014, acompanhadas das ATAS das REUNIÕES realizadas para a elaboração destes pareceres.
Solicita da Prefeita Municipal, relacionado ao Contrato Nº 101/2012 para construção de OBRA DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PROINFANCIA ( SUPER CRECHE II - ÁGUA VERDE/SOL POENTE), que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a.Cópia dos Termos Aditivos de Valor, juntamente com suas respectivas Planilhas e Cronogramas Físico Financeiros;
b.Cópia dos Boletins de Medição;
c.Cópia dos Empenhos e seus respectivos Pagamentos, onde constem as rubricas orçamentárias utilizadas.
Requer do Presidente do COMUTTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Laranjeiras do Sul, informações sobre a NÃO REALIZAÇÃO das reuniões ordinárias previstas na Lei.
Requer do Poder Executivo: Relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 105/2014, no valor de R$ 101.434.000,00 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a.Cópia do Edital da Licitação.
b.Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
Requer do Poder Executivo: CÓPIA do Processo de Auditoria, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE, sobre as CONTAS do exercício financeiro de 2012, do Ex-Prefeito Jonatas Felisberto da Silva.
Em nome desta Casa, requer seja enviado Ofício à Superintendência da Policia Rodoviária Federal, sugerindo CONDECORAÇÃO ao Patrulheiro Rodoviária "Silvino Jorge Migliorini", pelo ato de bravura por ter colocado a vida em risco no exercício de sua profissão, na abordagem de veículo, Honda Civic placas de São Paulo na BR 277, por volta da 2h30 da madrugada do dia 09 de setembro de 2014, oportunidade em que foi alvejado a tiros, tendo sido baleado, vindo a perder a visão.No carro havia 209 tabletes de maconha, 188 kg, além de 15 caixas de munição.
Vereadores Daniel Giacobo, Everson Mesquita e Aldemar Becker
Em nome da Comissão de Obras desta Casa "CONVIDA" o senhor Gilberto - Secretário de Indústria e Comércio, para se fazer presente em uma das Sessões desta Casa e explanar sobre os objetivos e metas que o município possui com referência a expansão industrial em nosso município.
Requer à Prefeita Municipal, relacionado aos Restos a Pagar do Exercício Financeiro de 2012, que nos envie, dentro do prazo previsto em lei, RELATÓRIO dos PAGAMENTOS FEITOS até a data de 31/10/2014.
Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Finanças, para esclarecimentos sobre a SITUAÇÃO FINANCEIRA do Município, tendo em vista as recentes demissões e cortes de gratificações de Servidores Públicos.
Requer do Poder Executivo, relacionado aos programas de SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF e AGENTES COMUNITÁRIOS, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a.Quantos PSF temos em Laranjeiras do Sul e que profissionais compõem cada equipe;
b.Qual a cobertura do PSF em Laranjeiras do Sul? (o percentual da nossa população que é atendido pelo programa).
c. Quantos Agentes Comunitários de Saúde temos hoje, TRABALHANDO, em Laranjeiras do Sul?
d. Tendo em vista que o Concurso Público foi feito ainda no início deste ano, por que motivo temos bairros que há meses NÃO CONTAM com o atendimento dos ACS, alguns muito carentes - como o Loteamento Mineiro, por exemplo.
Requer do Poder Executivo, relacionado à Licitação tipo Tomada de Preços de Nº 002/2014, no valor de R$ 925.969,81 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BARÃO, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Contrato firmado com a vencedora da licitação;
b.Cópia dos Projetos Executivos de Engenharia;
c.Memoriais Descritivos da Obra;
d.Planilhas e Cronograma Físico Financeiro;
e.Cópia dos Boletins de Medição e seus respectivos pagamentos.
Requer do Poder Executivo, relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 069/2014, no valor de R$ 639.000,00 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (O CHAMADO LIXO ORGÂNICO) NÃO RECICLÁVEL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a.Cópia do Edital da Licitação;
b.Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
Requer á À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação tipo Concorrência de Nº 002/2014, no valor de R$ 200.000,00 para Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Projetos Executivos de Reconstrução de Pontes em Concreto Armado sobre o Rio Passo Liso, Rio Divisa, Rio Verde, Rio Quati, Rio Taperinha, Rio Arroio Invernada, Rio Laranjeiras, Rio Herveira e Rio Do Leão, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a.Cópia do Edital da Licitação.
b.Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
Requer á Prefeita Municipal, relacionado à Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Aluísio Maier, obra no valor de R$ 510.000,00, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a.Cópia dos Editais das Licitações tipo Tomada de Preço de Nº 11/2014, 15/2014 e 18/2014;
b.Cópia da Atas das Sessões de Abertura e Julgamento das referidas Licitações.
c.Cópia do Processo de Dispensa de Licitação de
Nº 28/2014.
Requer À Prefeita Municipal, relacionado à Licitação N°001/2014, na modalidade Concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para implantação de Pavimentação Asfáltica mediante a execução de galeria de águas pluviais, terraplenagem, pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q.), sinalização horizontal e vertical na Avenida Santos Dumont, de valor máximo de R$ 7.590.536,04, que, dentro do prazo previsto em lei, nos informe e forneça o que segue:
a. Cópia do Edital de Licitação, incluindo todos os Projeto de Engenharia, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro;
b. Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação;
c. Cópia dos Boletins de Medição e seus respectivos pagamentos.
Requer à Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores, que inclua no Convite feito ao Instituto de Assistência Social e Saúde São José o comparecimento, além do seu Presidente, do seu Tesoureiro. Por entender que a questão do funcionamento da UTI do Hospital São José é eminentemente financeira, vejo como fundamental a participação do encarregado pelas finanças daquele Instituto.
Requer desta Casa seja enviado Ofício CONVIDANDO o Presidente do Instituto de Assistência Social São José, Senhor Dr. Paulo do Nascimento Leal, para comparecer em uma das Sessões desta Casa para falar sobre o funcionamento da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, em Laranjeiras do Sul-Pr., tendo em vista que segundo informações a UTI poderá vir a fechar, devido a falta de investimentos públicos.
Requer do Poder Executivo: Que repasse a esta Casa de Leis, as informações com relação a Taxa de Incêndio/Bombeiros:
- Qual a previsão de arrecadação para o ano de 2014;
- Onde está sendo gasto os valores arrecadados - balancete detalhado;
- Qual é a forma de cálculo por carnê de IPTU.
Requer do Poder Executivo, relacionado à Lei Municipal Nº 075/2013 de 23/12/2013 - que autorizou ao Poder Executivo a compra de terreno para a construção de escola no Loteamento Bancário, que nos informe dentro do prazo previsto em lei:
a.Se o Município adquiriu ou não o terreno de 4.800,00 m²;
b.Se foi adquirido, qual o valor pago pelo terreno?
Vereadores Daniel Giacobo, Everson Mesquita e demais
Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas a Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais:
1. Qual o total do valor mensal gasto atualmente e/ou percentual de gasto com relação a arrecadação conforme prevê a LRF, com a folha de pagamento de todos os servidores do Poder Executivo Municipal?
2.Qual o número total de funcionários "concursados " da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?
3.Qual o número total de servidores "não concursados" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?
4.Qual o número total de funcionários "temporários" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?
5.Demais informações que se fizerem necessário sobre o assunto.
Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas ao funcionamento do Cine Teatro Iguassú:
a - Quais motivos que levaram a administração informar aos cidadãos que o cinema não estará mais funcionando;
b - Tendo em vista a informação que os aparelhos adquiridos no cinema são obsoletos e ultrapassados, quais seriam os valores de investimentos necessários para a instalação de aparelhos novos e modernos;
c - A citada falta de interesse de empresas terceirizadas leva em consideração apenas dos aparelhos e da estrutura do Cine Teatro, ou outros fatores?
d - Se houve tentativas de parcerias privadas para uso do cinema, através de licitação?
e - Qual o valor total da construção da obra do Cine Teatro Iguassú?
f - Demais informações que se fizerem necessário sobre o assunto;
Requer do Poder Executivo informações relacionado ao
Convênio firmado entre o Município de Laranjeiras do Sul e a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – UNICENTRO:
a.Que nos encaminhe CÓPIA do mesmo e que nos informe dentro do prazo previsto em lei;
b. Se o Município está com os pagamentos em dia do AUXÍLIO DESLOCAMENTO, pago aos Professores de Guarapuava.
