Acessibilidade Alto Contraste A- A+ Mapa do Site

Lei

53 registros
Lei 028/1959 09/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado a criar um crédito suplementar de Cr$ 24.000,00(vinte e quatro mil cruzeiros)sendo Cr$ 12.000,00(doze mil cruzeiros) para elevação da gratificação do secretario da junta de alistamento militar.

Lei 027/1959 09/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em alterar o Loteamneto da quadra N° 49 do quadro urbano desta cidade.

Lei 026/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica criado o crédito especial no valor de Cr$ 33.320,00 ( trinta e três mil trezentos e vinte cruzeiros) para atender as despesas decorrentes com a construção da caixa de agua do Hotel Monte Castelo de propriedade deste município.

Lei 024/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em abrir crédito especial de Cr$ 36.000,00(trinta e seis mil cruzeiros) anual para efeito de gratificação ao atual titular da Delegacia Regional de Policia.

Lei 025/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em efetuar o pagamento para a firma Amanco Tubos S/A com sede no rio de janeiro por sua sub filial. em Curitiba.

Lei 023/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado a baixar os preços dos lotes de esquina, situados nos distritos desse Município.

Lei 022/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em abrir para o corrente exercício o crédito especial de Cr$ 50.000,00(Cinquenta mil Cruzeiros), para despesas de transporte e alimentação dos membros das mesas receptoras de votos.

Lei 021/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica criado o Distrito de Passo Liso neste Município.

Lei 020/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo Autorizado em doar e titular ao Estado do Paraná, os lotes N° 1,2,13 e 14 da quadra N° 11 da sede do patrimônio
distrital do Distrito de Rio Bonito do Iguaçu.

Lei 019/1959 07/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica aprovado o cargo de carpinteiro mensalista da Prefeitura Municipal

Lei 018/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em dispensar o senhor Antonio Duarte da Silva Ex. Secretario desta Prefeitura Municipal da dedução que o mesmo ta sujeito a devolver aos cofres municipais.

Lei 017/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em abrir o crédito especial de Cr$ 7.490,00( sete mil quatrocentos e noventa cruzeiros), para pagamento das despesas de transporte, medico, medicamentos, funeral e etc.

Lei 016/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em manter os professores municipais que fizeram neste Município o 3° curso de aperfeiçoamento de professores.

Lei 015/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em abrir para o corrente exercício o crédito especial de Cr$ 120.755,00( cento e vinte mil setecentos e cinquenta e cinco cruzeiros).

Lei 014/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ficam aprovadas as plantas do Loteamento procedido pela Prefeitura Municipal referente ao quadro urbano da Vila Espigão Alto.

Lei 013/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo municipal autorizado em providenciar a venda por concorrência publica dos pinheirais de propriedade do Município.

Lei 012/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em dar um auxilio a escola Adventista desta cidade.

Lei 011/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em elevar a taxa de exportação de suínos do Município para Cr$ 10,00(dez cruzeiros) por cabeça.

Lei 010/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica criado o posto fiscal Municipal neste Município em Cantagalo na divisa com o município de Guarapuava

Lei 009/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir para o corrente exercício os créditos suplementares seguintes.

Lei 008/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Publico autorizado em conceder aumento de Cr$ 1,000(hum mil cruzeiros) mensais, nos vencimentos dos Funcionários do quadro da Prefeitura Municipal.

Lei 007/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica Aprovada a planta do Loteamento pela Prefeitura Municipal, referente ao quadro urbano da Vila de Rio Bonito

Lei 006/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica criado a contar do dia 1° do corrente mês, o cargo de Fiscal Rural deste Município.

Lei 005/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado em por em concorrência publica, para arrendamento do Hotel Monte Castelo desta cidade.

Lei 004/1959 02/04/2025
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir para o corrente exercício o crédito especial de Cr$ 12.000,00( doze mil cruzeiros).