216 registros
Lei 216/1992
29/12/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a “doar” maquinas para o novo Município de Nova Laranjeiras e, estabelece outras providências.
Lei 215/1992
23/12/1992
Concede Direito Real de Uso e dá outras providências.
Lei 214/1992
23/12/1992
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o Clube de Mães JOANA D’ARC e, estabelece outras providências.
Lei 213/1992
23/12/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR e, estabelece outras providências.
Lei 212/1992
23/12/1992
Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder Policia.
Lei 211/1992
17/12/1992
Cria Escola Rural Municipal e, estabelece outras providências.
Lei 210/1992
17/12/1992
Cria Escola Rural Municipal e, estabelece outras providências.
Lei 209/1992
17/12/1992
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BASE de Localidade de Vila Nova Laranjeiras e, estabelece outras providências.
Lei 208/1992
17/12/1992
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil SOCIEDADE DE DAMAS – Flor da União Nova Laranjeiras e, estabelece outras providências.
Lei 207/1992
17/12/1992
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Civil, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGENA – RIO DAS COBRAS e estabelece outras providências.
Lei 206/1992
11/12/1992
Concede ajuda financeira à Capela Divino Espírito Santo de Rio Bananas.
Lei 205/1992
11/12/1992
Concede ajuda financeira para reconstrução de residência, à pessoa necessitada e, estabelece outras providências.
Lei 204/1992
11/12/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a, pagar o Projeto Técnico para a execução de iluminação Pública.
Lei 203/1992
11/12/1992
Cria Escola Rurais Municipais e, estabelece outras providências.
Lei 202/1992
11/12/1992
Autoriza assinatura de Contrato entre a Prefeitura Municipal e a Televisão Naipi Ltda.
Lei 201/1992
11/06/1992
Concede ajuda para reconstrução de casa atingida por temporal.
Lei 200/1992
11/12/1992
Concede ajuda financeira ao Colégio Estadual Professor Gildo Aluisio Schuck.
Lei 199/1992
11/12/1992
Declara e Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Entidade Comunitária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BASE DA COLONIA QUEIROZ, Distrito de Virmond e, estabelece outras providências.
Lei 198/1992
09/12/1992
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul, para o Exercício Financeiro de 1993.
Lei 197/1992
27/11/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Aventura de Crédito Adicionais Suplementares e estabelece outras providências.
Lei 196/1992
19/11/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO e , estabelece outras providências.
Lei 195/1992
19/11/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com mão-de-obra e, determinados materiais para a edificação do muro da Igreja Matriz de Nova Laranjeiras.
Lei 194/1992
19/11/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir “cancha de bocha” na localidade de Vera Cruz, neste Município.
Lei 193/1992
12/11/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e, estabelece outras providências.
Lei 192/1992
12/11/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóvel do Próprio do Município.
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