41 registros
Lei 016/1994
05/05/1994
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os hospitais de Laranjeiras do Sul.
Lei 015/1994
26/04/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lâmpadas e reatores à ESCOLA ESTADUAL ÈRICO VERÍSSIMO, nesta cidade.
Lei 014/1994
26/04/1994
Autoriza auxilio à pessoa deficiente, para a construção de moradia.
Lei 013/1994
26/04/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para a construção da CAPELA DE SALTO SÃO JOÃO.
Lei 012/1994
26/04/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para a realização de melhorias na Capela “BOM JESUS DE IGUAPE”, em Campo Mendes.
Lei 011/1994
26/04/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a construção da Capela de Passo das Flores.
Lei 010/1994
19/04/1994
Altera o “ANEXO I” constante das Leis Municipais nºs. 028/91 e 002/93, e estabelece outras providências.
Lei 009/1994
07/04/1994
Concede Direito Real de Uso ao Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Lei 008/1994
28/03/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para auxiliar na construção de Igreja em Barra Grande, neste Município.
Lei 007/1994
28/03/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente com a comunidade de Campo Verde, neste Município para a construção da Capela de Santo Antonio.
Lei 006/1994
28/03/1994
Nomina o Centro Esportivo Municipal, anexo ao CAIC IRMÃ DULCE nesta cidade passara a denominar-se CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL VALDOMIRO BÊE e, estabelece outras providências.
Lei 005/1994
28/03/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente com a Comunidade de HERVAL GRANDE, para a construção de Igreja.
Lei 004/1994
28/03/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Paraná para a reconstrução de Escola e, estabelece outras providências.
Lei 003/1994
24/03/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar “TESTE SELETIVO” para a contratação de Professores por tempo determinado e, estabelece outras providências.
Lei 002/1994
09/03/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir com ajuda de custo com a Delegacia do Serviço Militar.
Lei 001/1994
03/03/1994
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativos ao Quadriênio 1994/1997, e estabelece outras providências.
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