Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Clube de Mães Esperança do Bairro Nossa Senhora Aparecida e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Clube de Mães Unidas Venceremos - Comunidade de Criciúma e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio COOPERCONLAR – Cooperativa dos Trabalhadores da Construção Civil de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 14/2003 e dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.(ALTERA A LEI 014/2003).* REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 053/2014.
Dá nova redação aos Artigos 8º e 10º da Lei 14/2003 que dispõe sobre a hierarquização de traçado básico do Sistema Viário e traça as diretrizes para o arruamento do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial sobre o vencimento básico dos Servidores do Município, alterar o Artigo 3º da Lei Municipal nº072/2008, alterar os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying” Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas e particulares de Educação básica do município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
